Advocacia especialista em Mercados Regulados, com mais de 40 anos de experiência na orientação jurídica de empresas, executivos e profissionais do setor.
Assessoria em processos administrativos, recursos e exigências regulatórias. Atuação voltada à defesa de seguradoras, corretores e investidores em demandas técnicas.
Análise e defesa em procedimentos éticos envolvendo publicidade e comunicação. Atuação estratégica para evitar sanções e preservar a imagem da empresa.
Orientação e defesa em processos regulatórios, fiscalizações e consultas técnicas. Suporte jurídico para instituições financeiras, fintechs e agentes do mercado.
Francisco é especializado em Direito Empresarial e Regulatório, com atuação perante SUSEP, CONAR e Banco Central, reunindo mais de 40 anos de experiência em departamentos jurídicos de grandes grupos empresariais (Grupo Ultra, Grupo Real e Grupo Silvio Santos). Possui trajetória consolidada em matéria criminal financeira, aliada a amplo domínio em Direito Tributário e Contratos, oferecendo visão estratégica e prática para demandas complexas de empresas e executivos.
Um advogado regulatório orienta empresas e profissionais sobre normas técnicas, obrigações legais e processos administrativos aplicáveis a setores regulados. Também atua na prevenção de riscos, elaboração de pareceres, defesa em autos de infração e interlocução estratégica com órgãos reguladores.
A atuação envolve consultoria jurídica especializada nas normas que regem seguros, previdência complementar aberta e capitalização, oferecendo orientação técnica para interpretação e aplicação das regras estabelecidas pela SUSEP. Inclui também assessoria completa em processos de registros, autorizações e exigências de compliance regulatório, garantindo que empresas e produtos atendam às exigências legais e operacionais do setor.
Além disso, compreende a defesa administrativa em procedimentos de fiscalização, autos de infração e processos sancionatórios, conduzindo estratégias para mitigação de riscos e proteção dos interesses dos clientes. O trabalho abrange ainda a estruturação de produtos e operações, assegurando plena conformidade com as diretrizes regulatórias e fortalecendo a segurança jurídica das atividades desenvolvidas no mercado supervisionado pela SUSEP.
O advogado atua na análise jurídica de campanhas publicitárias, avaliando sua conformidade ética e regulatória para assegurar aderência às normas do CONAR. Esse trabalho envolve a revisão preventiva de peças e estratégias de comunicação, com o objetivo de mitigar riscos de sanções, evitar retratações públicas e orientar as equipes sobre limites e boas práticas do setor.
Além disso, exerce defesa técnica em representações e processos éticos perante o CONAR, conduzindo sustentações, manifestações e medidas estratégicas para proteção da imagem e dos interesses do cliente. O suporte jurídico também se estende aos departamentos de marketing, comunicação e publicidade, oferecendo orientação contínua para garantir segurança jurídica no desenvolvimento e na veiculação de campanhas.
O foco está na orientação jurídica especializada sobre o funcionamento e a fiscalização de instituições financeiras e de pagamento, garantindo compreensão e cumprimento das normas aplicáveis. A atuação inclui assessoria em processos de autorização, regulamentação prudencial e implementação de práticas de compliance bancário, assegurando que as operações estejam em conformidade com as exigências do Banco Central.
Também envolve a análise detalhada e a adequação às normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN), identificando riscos regulatórios e oportunidades de melhoria nos processos internos. Além disso, o advogado realiza representação técnica em processos administrativos e mantém interlocução estratégica com o órgão regulador, promovendo soluções eficazes e alinhadas às exigências institucionais.
A consultoria regulatória é essencial quando a empresa atua em setor supervisionado ou necessita de aprovação de órgãos reguladores, bem como antes do lançamento de produtos, campanhas ou operações que possam ser analisados por SUSEP, CONAR ou Banco Central. Também se mostra indispensável diante de notificações, autos de infração ou processos administrativos, nos quais a atuação técnica é determinante para mitigar riscos e preservar a conformidade institucional.
Além disso, o apoio jurídico especializado contribui para a estruturação de governança corporativa, programas de compliance e políticas internas robustas, fortalecendo a segurança das operações. Esse suporte é igualmente importante para fornecer visão estratégica em transações e operações empresariais complexas, garantindo aderência regulatória e alinhamento às melhores práticas do mercado.
O advogado regulatório não atua apenas de forma consultiva. Embora a orientação preventiva e estratégica seja uma parte fundamental desse trabalho, sua atuação vai além da simples interpretação normativa, abrangendo a elaboração de pareceres, análises de risco e suporte para tomadas de decisão em setores supervisionados.
Além da consultoria, esse profissional conduz defesas em processos administrativos, desenvolve estratégias de contencioso quando as demandas chegam ao Judiciário e oferece suporte contínuo para a implementação e manutenção de políticas internas e programas de compliance. Dessa forma, acompanha integralmente o ciclo regulatório, desde a prevenção até a resolução de conflitos.