Atuamos há mais de 20 anos defendendo pacientes contra as negativas dos convênios médicos, com liminares rápidas e acesso ao tratamento necessário. Fale com um advogado especialista em saúde e veja como podemos ajudar a proteger sua saúde!
David Andrade
Excelente atendimento e muito atenciosos.
Explicações sinceras e construtivas, indico demais. Muito sucesso e prosperidade!
Marcos Oliveira
O escritório Andere Neto foi eficaz quando tive a necessidade de uma cirurgia de emergência e o meu Plano de Saúde negou atendimento.
Susana Martins
É o melhor escritório, sem dúvida. Desde o atendimento humanizado, ao empenho e transparência em cada passo. Merece, na verdade, 10 estrelas
Camila Alves
Super indico, ótimo atendimento, agilidade, celeridade, a decisão judicial saiu logo. 12 horas já tinha a decisão. Ótimos profissionais.
Mário Castro
Dr. Otavio é um excelente profissional. Competente, equilibrado, dedicado e extremamente comprometido com cada caso que assume.
Seu atendimento é sempre claro, honesto e humano, o que transmite muita segurança e confiança.
Jéssica Alves
Atendimento humanizado, clareza e firmeza na orientação.
Fui muito bem atendida. Resolveram meu problema com muita agilidade.
Obrigada, recomendo muito.
Ricardo Balog
Gostaria de deixar meus agradecimentos ao escritório, a seus membros e especialmente à Dra. Adriana, que desde o primeiro contato foi atenciosa e muito dedicada.
Sempre com respostas rápidas. Não tenho palavras para descrever o quão importante foi o trabalho, dedicação e atenção. Tudo foi muito rápido.
Super recomendo. Obrigado.
Se você enfrenta problemas com o seu plano de saúde, como a negativa de tratamento, cancelamento indevido ou dificuldades para obter medicamentos essenciais, é fundamental contar com o apoio de um advogado convênio médico.
Esse profissional é especializado em lidar com conflitos entre beneficiários e operadoras de saúde, e atua para garantir o acesso a tratamentos médicos indispensáveis. Confira algumas situações que exigem atuação jurídica imediata:
Negativa de cobertura para exames, cirurgias, medicamentos ou internações;
Recusa de tratamentos oncológicos, medicamentos de alto custo ou assistência em regime de Home Care;
Cancelamento abusivo do plano de saúde, inclusive por suposta inadimplência;
Erro médico, negligência hospitalar ou ausência de atendimento adequado;
Negativa de tratamentos fora do rol da ANS ou de uso domiciliar;
Exclusão indevida de beneficiários em planos coletivos por adesão;
Urgência em obter liminares judiciais para garantir o atendimento ou procedimento negado.
O advogado convênio médico domina a legislação da saúde suplementar, as normas da ANS e os entendimentos atualizados dos tribunais. Com conhecimento técnico e agilidade, ele pode ingressar com ações judiciais e, muitas vezes, obter liminares em poucas horas para proteger seu direito à saúde.
Buscar orientação jurídica o quanto antes aumenta significativamente as chances de sucesso na solução do seu problema.
A liminar contra o convênio médico é uma decisão judicial provisória, concedida com urgência, que obriga a operadora a autorizar de forma imediata tratamentos, medicamentos, exames ou cirurgias que foram negados — mesmo antes do fim do processo.
Essa medida é fundamental quando há risco à saúde ou à vida do paciente, como em casos de doenças graves, tratamentos de alto custo, internações urgentes ou necessidade de medicamentos contínuos.
Para pedir uma liminar contra o convênio médico, normalmente é necessário apresentar:
Prescrição médica detalhada;
Laudos e exames clínicos atualizados;
Negativa formal do plano de saúde.
O juiz avalia esses documentos com rapidez e, se constatar risco de dano irreparável ou abuso por parte da operadora, pode conceder a liminar determinando a cobertura imediata, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Contar com um advogado convênio médico é essencial nesse tipo de situação. Esse profissional saberá como reunir a documentação correta, demonstrar a urgência e defender os direitos do paciente de forma técnica e eficiente.
Quanto mais rápido for o pedido judicial, maiores são as chances de garantir o tratamento a tempo e preservar a saúde do beneficiário.
Se o convênio médico negou o fornecimento de um medicamento oncológico, é essencial agir com rapidez, pois essa recusa pode colocar em risco a saúde — e até a vida — do paciente.
Mesmo que o medicamento esteja fora do rol da ANS ou seja de uso domiciliar, a operadora pode ser obrigada a fornecer, desde que:
O medicamento esteja registrado na Anvisa;
Haja prescrição médica detalhada, com justificativa técnica;
O tratamento seja necessário para o controle ou recuperação da doença.
O primeiro passo é solicitar a negativa por escrito ao convênio médico. Com esse documento e a prescrição médica, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, buscando a liberação imediata do medicamento.
A atuação de um advogado convênio médico é indispensável para garantir que toda a documentação esteja correta e que a urgência do caso seja demonstrada ao juiz. Com base nisso, a Justiça costuma conceder liminares em poucas horas ou dias, obrigando a operadora a fornecer o tratamento — sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Não aceite a negativa sem reagir. O acesso ao tratamento oncológico é um direito protegido por lei. Com o suporte jurídico adequado, é possível garantir a continuidade do tratamento com segurança e dignidade.
A negativa de cobertura para tratamento em Home Care (internação domiciliar) por parte do convênio médico é uma prática comum, mas pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica expressa recomendando esse tipo de cuidado.
O Home Care é indicado quando o paciente necessita de cuidados contínuos, mas sem a necessidade de permanecer internado em hospital — o que, inclusive, costuma representar menor custo para o próprio convênio.
Caso o convênio médico recuse a cobertura, siga os seguintes passos:
Solicite a negativa por escrito, com os motivos detalhados;
Guarde a prescrição médica, indicando a necessidade do tratamento domiciliar;
Reúna exames, laudos clínicos e relatórios que comprovem o quadro de saúde;
Procure um advogado convênio médico para avaliar o caso e ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
A Justiça tem reconhecido que, quando o médico assistente prescreve o tratamento e ele é essencial à saúde do paciente, o convênio médico não pode se recusar a custeá-lo. Essa recusa pode representar grave risco à vida ou à recuperação do beneficiário.
Com a atuação de um advogado especializado, é possível obter rapidamente uma decisão liminar determinando que o convênio forneça o tratamento em Home Care, incluindo equipe multiprofissional, equipamentos necessários e medicamentos prescritos.
Negar Home Care é colocar a vida do paciente em risco — e isso é inaceitável. Busque orientação jurídica e defenda o seu direito à saúde.
Se o convênio médico negou o fornecimento de um medicamento de alto custo, saiba que essa decisão pode ser revertida judicialmente, especialmente quando há prescrição médica e o medicamento está registrado na Anvisa.
Mesmo que o remédio:
Não esteja incluído no rol da ANS;
Seja de uso domiciliar;
Tenha custo elevado para a operadora;
Ainda assim, o convênio pode ser obrigado a fornecer o tratamento, desde que ele seja considerado essencial para a saúde e recuperação do paciente.
O que fazer diante da negativa do convênio médico:
Solicite a negativa por escrito, com os motivos detalhados da recusa;
Guarde a prescrição médica, com justificativa técnica e clara;
Reúna exames, laudos e relatórios que comprovem a necessidade do medicamento;
Procure um advogado convênio médico, que poderá entrar com ação judicial com pedido de liminar.
A Justiça tem se posicionado de forma firme em favor dos pacientes, reconhecendo que a vida e a saúde devem prevalecer sobre cláusulas contratuais ou limitações financeiras. Em muitos casos, a liminar é concedida em poucas horas ou dias, obrigando o convênio a fornecer o medicamento — sob pena de multa diária.
Importante:
Não aceite a negativa como definitiva. Com a orientação de um advogado especializado em convênios médicos, você pode garantir o acesso ao tratamento de forma rápida, legal e segura.
Se o seu convênio médico foi cancelado, é fundamental verificar se o cancelamento foi realizado de forma legal e tomar providências imediatas — especialmente se houver risco de interrupção do tratamento médico.
Os motivos mais comuns de cancelamento incluem:
Inadimplência (falta de pagamento das mensalidades);
Rescisão unilateral por parte da operadora;
Perda de vínculo com a entidade contratante (em planos coletivos por adesão ou empresariais).
Atenção: mesmo em caso de inadimplência, o convênio só pode ser cancelado após 60 dias de atraso (consecutivos ou não) dentro de um período de 12 meses. Além disso, o consumidor deve ser notificado com, no mínimo, 10 dias de antecedência. Cancelamentos sem essa notificação são considerados abusivos pela Justiça.
O que você deve fazer:
Solicite por escrito os motivos do cancelamento;
Verifique se houve notificação prévia e se os prazos legais foram respeitados;
Se estiver em tratamento médico contínuo, o cancelamento pode ser ilegal — mesmo com atraso no pagamento;
Procure um advogado convênio médico para avaliar o caso e, se necessário, entrar com ação judicial com pedido de liminar para restabelecer o convênio imediatamente.
Importante:
Se o cancelamento for considerado abusivo ou colocar em risco a continuidade do tratamento, o Judiciário pode determinar a reativação do convênio médico. Nessas situações, contar com um advogado com experiência em Direito à Saúde é essencial para proteger seus direitos e garantir acesso à assistência médica.
