Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação do Anel Norte de Piracicaba, Rodovia SPI 027/127: Resoluções SPI 097, 98 e 099/2026 (EIXO-SP)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na área destinada à ampliação da Subestação 138/13,8 kV Santa Adélia, em Santa Adélia/SP, para reforço do sistema elétrico de distribuição: Resolução Autorizativa ANEEL 16.791/2026
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Locatária perde ação de fundo de comércio contra o Estado expropriante: o caminho processual decidiu o caso
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Apossamento administrativo com precatório parcelado (art. 78 do ADCT): o que o acórdão decidiu sobre juros e correção
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Juros compensatórios afastados na desapropriação por falta de prova de exploração econômica
- Otavio Andere Neto
Imposto de renda na desapropriação: a indenização é tributada? O que o STJ, a Receita e o CARF dizem
- Otavio Andere Neto
Desapropriação indireta: qual o prazo para pedir a indenização
- Otavio Andere Neto
Direito de extensão na desapropriação: o que fazer se sobra área inútil
- Otavio Andere Neto
Servidão administrativa: quanto vale a indenização (linha, adutora, duto)
- Otavio Andere Neto