Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação em Sumaré/SP: Decreto Municipal nº 12.987/2026 e o prolongamento da Avenida Santo Irineu
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Bertioga/SP: Decreto Municipal nº 5.119/2026 autoriza a Sabesp a construir Estação de Tratamento de Água – ETA
- Otavio Andere Neto
TJSP e a imissão provisória na posse: o que decide é a origem do valor depositado
- Otavio Andere Neto
TJSP: expropriante não pode travar o levantamento da indenização discutindo o rateio entre os donos
- Otavio Andere Neto
TJSP: desistência da desapropriação não subsiste se o imóvel não pode voltar ao estado anterior
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Jardim Ângela, M’Boi Mirim/SP para a implantação de equipamento educacional: Decreto 65.435/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Jardim Ângela, M’Boi Mirim/SP para a implantação de pátio de estacionamento de ônibus: Decreto 65.434/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Capela do Socorro, São Paulo/SP, para a implantação de garagem do transporte coletivo público: Decreto 65.433/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Grajaú, na Subprefeitura de Capela do Socorro, em São Paulo/SP, para a implantação de Centro Educacional Unificado (CEU): Decreto 65.427/2026
- Otavio Andere Neto