Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação na área destinada à ampliação da Subestação 138/13,8 kV Santa Adélia, em Santa Adélia/SP, para reforço do sistema elétrico de distribuição: Resolução Autorizativa ANEEL 16.791/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SPI 027/127, Anel Norte de Piracicaba, em Piracicaba/SP, para a implantação do Dispositivo do km 15+220: Resolução SPI 099/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SPI 027/127, em Piracicaba/SP, para a implantação do Anel Norte de Piracicaba entre o km 0 e o km 16: Resolução SPI 98/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação por utilidade pública na Rodovia SPI 027/127, Anel Norte de Piracicaba, em Piracicaba/SP, para a implantação do Dispositivo km 8+200m: Resolução SPI 097/2026
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Locatária perde ação de fundo de comércio contra o Estado expropriante: o caminho processual decidiu o caso
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Apossamento administrativo com precatório parcelado (art. 78 do ADCT): o que o acórdão decidiu sobre juros e correção
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Juros compensatórios afastados na desapropriação por falta de prova de exploração econômica
- Otavio Andere Neto
Imposto de renda na desapropriação: a indenização é tributada? O que o STJ, a Receita e o CARF dizem
- Otavio Andere Neto
Desapropriação indireta: qual o prazo para pedir a indenização
- Otavio Andere Neto