Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJSP: Desapropriação – levantamento de 80% do depósito da indenização após a imissão na posse (DL 3.365/41)
- Otavio Andere Neto
TJSP: juros compensatórios na desapropriação correm até o depósito judicial, não até o levantamento
- Otavio Andere Neto
Servidão Administrativa de Linha de Transmissão em Igarapava/SP: Resolução ANEEL nº 15.662/2024 (LT 500 kV) e os direitos do proprietário
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Piracicaba/SP: Decreto Municipal nº 21.019/2026 — acesso viário ao Loteamento Industrial UNISUL e os direitos do expropriado
- Otavio Andere Neto
TJSP e STJ: cirurgia plástica pós-bariátrica é reparadora e de cobertura obrigatória
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP: o SUS deve fornecer Sunitinibe para câncer (GIST) com responsabilidade solidária do Município
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP: reajuste por sinistralidade sem base atuarial é abusivo e cai para o índice da ANS
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP: o plano coletivo pode ser cancelado durante tratamento oncológico? (Tema 1082 do STJ)
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP: o plano pode negar a lente intraocular na cirurgia de catarata?
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas