Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
STJ – Plano de saúde coletivo cancelado no meio de um tratamento grave: a cobertura vai até a alta (Tema 1082)
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP – Desapropriação em faixa non aedificandi de rodovia: redução da indenização
- Otavio Andere Neto
TJSP – Imóvel em APP com esvaziamento econômico: equiparação à desapropriação indireta e afasta o IPTU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Itatiba para a SE 138 kV Itatiba 5: Resolução ANEEL 16.707/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em São Pedro/SP: Resolução SPI n. 18/2026 — Anel Viário do km 0 ao km 19
- Otavio Andere Neto
Reajuste de plano de saúde por sinistralidade acima do índice da ANS: TJSP concede liminar para reduzir sem perícia
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Aviso prévio de 60 dias para cancelar plano de saúde coletivo empresarial é abusivo, decide o TJSP
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Reajuste abusivo de plano de saúde coletivo: como reaver os valores mesmo com o plano já cancelado (TJSP)
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Aluguel de pessoa física no IBS/CBS: CNPJ obrigatório em 2027 e quem realmente é atingido
- Valdir Gimenez