Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

TJ/SP Desapropriação: acordo com base na oferta inicial dispensa avaliação pericial, decide a 2ª Câmara do Tribunal

Desapropriação na Avenida Cásper Líbero, São Paulo/SP: Decreto Estadual nº 70.215/2025 — Programa Habitacional SP-República O da CDHU

Desapropriação em Itatiba/SP: Decreto Municipal nº 7.804/2023 — Retificação do Ribeirão Jacaré e Abertura de Avenida Marginal

Desapropriação na Rua Bento Freitas e Rua do Arouche, em São Paulo: o que fazer diante do Decreto Estadual nº 70.237/2025 da CDHU

O plano de saúde negou o Rystiggo (rozanolixizumabe) para a miastenia gravis? Saiba como pedir a cobertura por liminar

Desapropriação da Linha 17-Ouro no Morumbi: Resolução SPI 68/2026

Desapropriação da Linha 2-Verde em Guarulhos: Pátio Paulo Freire (Resolução SPI 67/2026)

TJSP: Desapropriação – levantamento de 80% do depósito da indenização após a imissão na posse (DL 3.365/41)

TJSP: juros compensatórios na desapropriação correm até o depósito judicial, não até o levantamento