Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação na Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Sorocaba/SP, para a implantação de via marginal entre o km 107+060 e o km 115+360: Resolução SPI 88/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Juquiá/SP, para obras de retaludamento no km 211+000: Resolução SPI 87/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Tapiraí/SP, para as obras de retaludamento no km 162+000: Resolução SPI 86/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Sorocaba/SP, para a implantação de via marginal: Resolução SPI 85/2026
- Otavio Andere Neto
STJ — Imóvel em APP não escapa do IPTU: limitação administrativa relativa mantém o imposto, salvo prova de impossibilidade absoluta de uso
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Itapura/SP: Decreto Municipal nº 4.103/2026 — ampliação do Aterro Sanitário em Valas
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rua Bento Freitas, República, São Paulo/SP: Decreto Estadual nº 69.836/2025 — Programa Habitacional da CDHU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Piracicaba/SP: Decreto Municipal n° 21.180/2026 — via de interligação Ondinhas-Vale do Sol
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Guareí/SP: Decreto Municipal nº 1.989/2026 — construção de um Distrito Industrial
- Otavio Andere Neto