Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação na Rodovia SP 270 em Paranapanema: Resolução SPI 75/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Porangaba/SP: Decreto Municipal nº 29/2026 — conjunto habitacional de casas populares
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Porangaba/SP: Decreto Municipal nº 30/2026 e a nova unidade escolar municipal
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Avenida Rudge, Bom Retiro: Decreto Estadual nº 69.424/2025 e o Programa Habitacional da CDHU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em São Paulo/SP: Decreto nº 70.238/2025 — programa habitacional da CDHU na Rua Capitão Salomão
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Bela Vista, São Paulo: Decreto 65.375/2026 declara utilidade pública de área de 826 m²
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Campo Grande, Santo Amaro: Decreto Municipal 65.371/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 5.012/2026 — Estrada JGR-354 (Alberto Macedo Junior)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 5.014/2026 e a duplicação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto