Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

TJSP: perícia com lojas vizinhas prevalece na renovatória, e o Campo de Arbítrio não é atalho

Desapropriação na Rodovia João Leme dos Santos, SP-264, em Salto de Pirapora/SP, para a duplicação da pista norte entre as estacas 705+14,36 e 707+10,53.

Desapropriação na Rua Santo Afonso, São Paulo/SP, para a implantação de centro de referência do idoso: Decreto Municipal 65.416/2026

Nota fiscal no aluguel de imóveis: o que muda com a reforma tributária, quem precisa emitir e a partir de quando

Desapropriação na Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Sorocaba/SP, para a implantação de via marginal entre o km 107+060 e o km 115+360: Resolução SPI 88/2026

Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Juquiá/SP, para obras de retaludamento no km 211+000: Resolução SPI 87/2026

Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Tapiraí/SP, para as obras de retaludamento no km 162+000: Resolução SPI 86/2026

Desapropriação na Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Sorocaba/SP, para a implantação de via marginal: Resolução SPI 85/2026

Plano de saúde negou o Dalinvi® (daratumumabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial