Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação em Araraquara/SP: Decreto Estadual nº 66.025/2021 e a duplicação da Rodovia SP-255
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP-563 em Tupi Paulista e Monte Castelo: Decreto 70.774/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia Osni Mateus (SP-261) em Águas de Santa Bárbara e Iaras: Decreto 70.772/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Carapicuíba/SP: Decreto nº 3.552/2006 e o Sistema Viário da Aldeia de Carapicuíba
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 270 em Piraju: Resolução SPI 77/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 270 em Itaí: Resolução SPI 76/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 270 em Paranapanema: Resolução SPI 75/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Porangaba/SP: Decreto Municipal nº 29/2026 — conjunto habitacional de casas populares
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Porangaba/SP: Decreto Municipal nº 30/2026 e a nova unidade escolar municipal
- Otavio Andere Neto