Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Desapropriação em Araraquara/SP: Decreto Estadual nº 66.025/2021 e a duplicação da Rodovia SP-255

Desapropriação em Carapicuíba/SP: Decreto nº 3.552/2006 e o Sistema Viário da Aldeia de Carapicuíba

Desapropriação na Rodovia SP 270 em Piraju: Resolução SPI 77/2026

Desapropriação na Rodovia SP 270 em Itaí: Resolução SPI 76/2026

Desapropriação na Rodovia SP 270 em Paranapanema: Resolução SPI 75/2026

Desapropriação em Porangaba/SP: Decreto Municipal nº 29/2026 — conjunto habitacional de casas populares

Desapropriação em Porangaba/SP: Decreto Municipal nº 30/2026 e a nova unidade escolar municipal

Desapropriação na Avenida Rudge, Bom Retiro: Decreto Estadual nº 69.424/2025 e o Programa Habitacional da CDHU

Desapropriação em São Paulo/SP: Decreto nº 70.238/2025 — programa habitacional da CDHU na Rua Capitão Salomão