Direito Tributário · Andere Neto Advocacia

Advocacia especialistaem Direito Tributário.

Defesa técnica e estratégica em execuções fiscais, autos de infração, planejamento e recuperação de créditos tributários — para proteger o patrimônio da sua empresa com segurança jurídica.

Atendimento direto com o advogado
Direito Tributário

Advocacia especializadaem direito tributário.

Com mais de 20 anos de experiência, oferecemos assessoria tributária para empresas com foco em segurança jurídica, redução de riscos e eficiência fiscal, em conformidade com a legislação.

01 — Execuções Fiscais

Defesa em execuções fiscais

Atuação estratégica em execuções fiscais, embargos e exceções de pré-executividade, com foco na suspensão da exigibilidade e na proteção do patrimônio da empresa.

02 — Parcelamentos

Parcelamentos tributários

Adesão e gestão de parcelamentos federais, estaduais e municipais, com análise da melhor estratégia de regularização e possível redução de multas e juros, quando previstos no programa.

03 — Créditos

Recuperação de créditos

Identificação e restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior, com foco em eficiência e segurança jurídica.

04 — Planejamento

Planejamento tributário

Reorganização lícita da carga tributária da empresa para reduzir riscos e aumentar a eficiência fiscal, sempre em conformidade com a legislação.

05 — Autuações

Defesa em autos de infração

Impugnações e recursos administrativos contra autuações fiscais (CARF e tribunais administrativos estaduais e municipais), antes da inscrição em dívida ativa.

06 — Consultivo

Consultoria e compliance fiscal

Assessoria preventiva e pareceres para decisões empresariais seguras, revisão de obrigações acessórias e adequação à legislação tributária.

Áreas de atuação do advogado especialista em direito tributário — Andere Neto Advocacia

A Andere Neto Sociedade de Advogados, escritório com mais de 20 anos de atuação em São Paulo (OAB/SP 15.580) e atendimento em todo o Brasil, presta serviços de advocacia em Direito Tributário para empresas, com foco em segurança jurídica, redução de riscos e eficiência fiscal. As principais áreas atendidas são:

1. Defesa em execuções fiscais

Atuação em execuções fiscais ajuizadas por Fazendas Públicas federais, estaduais e municipais, com manejo de embargos à execução e exceção de pré-executividade, discussão de prescrição, nulidades da CDA e proteção do patrimônio empresarial.

2. Parcelamentos tributários

Análise e adesão a parcelamentos e programas de regularização fiscal (federais, estaduais e municipais), com avaliação da melhor estratégia para regularização e manutenção da regularidade fiscal (CND).

3. Recuperação de créditos tributários

Identificação e restituição/compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior, revisão de bases de cálculo e teses de recuperação, com foco em eficiência e segurança jurídica.

4. Planejamento tributário

Planejamento tributário lícito para reorganização da carga fiscal da empresa, escolha de regime de tributação e estruturação de operações, sempre em conformidade com a legislação e a jurisprudência.

5. Defesa em autos de infração

Defesa administrativa contra autos de infração e lançamentos fiscais, com impugnações e recursos no contencioso administrativo (CARF e tribunais administrativos), buscando o cancelamento da exigência antes da inscrição em dívida ativa.

6. Consultoria e compliance fiscal

Assessoria preventiva, pareceres e revisão de obrigações acessórias para reduzir contingências e dar segurança às decisões empresariais.

Atendimento

Para falar com o advogado especialista em direito tributário, entre em contato pelo WhatsApp (11) 91195-0888, telefone fixo (11) 3263-0883 ou e-mail contato@andereneto.adv.br. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h, em todo o Brasil. Sede em São Paulo — Rua Maestro Cardim, 1.293, Bela Vista.

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Advogado especialistaem Direito Tributário.

Defesa técnica de contribuintes em autos de infração, execuções fiscais e planejamento tributário — nas esferas federal, estadual e municipal.

Otavio Andere Neto — Advogado especialista em Direito Tributário
20+Anos de experiência
Advogado · Direito Tributário

Otavio Andere Neto

Otavio Andere Neto é pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/Law (2007) e atua há mais de 20 anos na defesa de contribuintes em cenários fiscais complexos. Seu trabalho é orientado para soluções práticas, com foco em reduzir riscos. Também atua em defesas fiscais contra cobranças indevidas e autos de infração nas esferas federal, estadual e municipal, com abordagem técnica e rigor jurídico.

Valdir Gimenez — Advogado especialista em Direito Tributário
20+Anos de experiência
Advogado · Direito Tributário

Valdir Gimenez

Valdir Gimenez é especialista em Direito Tributário há mais de 20 anos, com atuação centrada no Processo Administrativo e Judicial. Possui sólida experiência em Contabilidade Tributária aplicada ao contencioso, o que lhe permite compreender cada demanda não apenas sob a ótica jurídica, mas também sob o impacto financeiro e operacional para empresas e profissionais. Sua experiência também abrange consultoria tributária, planejamento fiscal e reorganização societária.

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Otavio Andere Neto

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Tire suas dúvidas

Perguntas frequentessobre Direito Tributário.

Clique nas perguntas abaixo para entender mais sobre nossa atuação como advogados especialistas em Direito Tributário.

01 Como é feita a defesa em litígios fiscais e execuções fiscais?

Em litígios fiscais, o advogado tributário atua na defesa do contribuinte em todas as fases. Atuamos com:

  • Análise detalhada do caso — avaliação de documentos e do histórico de tributação para compreender a origem do litígio
  • Representação em auditorias fiscais — protegendo os direitos do contribuinte durante a fiscalização
  • Defesas administrativas e judiciais — fundamentadas na legislação e na jurisprudência aplicável
  • Negociação de acordos — quando a via negociada for a melhor solução para o caso
02 O que é planejamento tributário e como ele reduz a carga fiscal da empresa?

O planejamento tributário estrutura as operações da empresa para reduzir legalmente a carga tributária, aproveitando os incentivos fiscais disponíveis. Inclui:

  • Aconselhamento sobre a melhor forma jurídica da empresa
  • Estruturação de transações comerciais e aproveitamento de tratados fiscais, quando aplicável
  • Realização de auditorias internas regulares para manter a conformidade
03 Para que serve a due diligence tributária em uma operação societária?

A due diligence tributária é etapa crítica em fusões, aquisições e investimentos: uma revisão aprofundada da situação fiscal da empresa-alvo para identificar riscos, contingências e oportunidades. Inclui:

  • Avaliação de conformidade fiscal — impostos corretamente calculados e pagos, declarações precisas e tempestivas
  • Levantamento de dívidas e pendências com o fisco
  • Identificação de riscos que podem impactar o valor da transação
04 Como recuperar créditos tributários pagos indevidamente?

A recuperação de créditos tributários identifica e reaproveita valores que a empresa tem direito a recuperar. O trabalho envolve:

  • Identificação de créditos — impostos pagos a maior, incentivos fiscais não utilizados e créditos decorrentes de decisões judiciais favoráveis
  • Auditoria fiscal detalhada das declarações anteriores à luz da legislação vigente
  • Adoção das medidas de restituição ou compensação cabíveis
05 Como funciona o compliance tributário e por que ele é importante?

O compliance tributário garante que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos fiscais, evitando penalidades e mantendo uma relação harmoniosa com o fisco. Inclui:

  • Avaliação de riscos tributários — identificação de áreas de potencial não conformidade
  • Recomendação de ajustes nas práticas fiscais para mitigar riscos
  • Acompanhamento das constantes mudanças na legislação

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A Andere Neto Sociedade de Advogados (OAB/SP 15.580), com sede em São Paulo (Rua Maestro Cardim, 1293, 12º andar, Bela Vista — CEP 01.323-001) e atendimento em todo o Brasil, atua em Direito Tributário na defesa de contribuintes — pessoas físicas, empresas e profissionais. A equipe é liderada pelos advogados Otavio Andere Neto (pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/Law, 2007) e Valdir Gimenez (especialista com experiência em contabilidade tributária aplicada ao contencioso), ambos com mais de 20 anos de atuação.

Em que o advogado tributário pode ajudar?

  • Defesa em execuções fiscais — embargos à execução, exceção de pré-executividade, discussão de prescrição e nulidades da CDA.
  • Defesa em autos de infração — impugnações e recursos no contencioso administrativo (CARF e tribunais administrativos estaduais e municipais), antes da inscrição em dívida ativa.
  • Planejamento tributário — reorganização lícita da carga fiscal e escolha do regime de tributação, em conformidade com a legislação.
  • Recuperação de créditos tributários — identificação e restituição/compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior.
  • Parcelamentos tributários — adesão e gestão de programas federais, estaduais e municipais de regularização.
  • Consultoria e compliance fiscal — assessoria preventiva, pareceres e revisão de obrigações acessórias.

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