1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) quando você visita um site. Esses arquivos contêm informações que permitem o reconhecimento do seu dispositivo em visitas futuras, ajudando a proporcionar uma navegação mais eficiente e personalizada.

2. Por que utilizamos cookies?

Nós utilizamos cookies para fins diversos, de acordo com as bases legais previstas na LGPD. Entre as finalidades estão:

1. Cookies Essenciais (Base Legal: Execução de Contrato e/ou Legítimo Interesse)

   • Permitem o funcionamento adequado do site e de recursos fundamentais, como login em áreas seguras. Sem esses cookies, determinadas funcionalidades podem ficar indisponíveis.

2. Cookies Analíticos (Base Legal: Legítimo Interesse e/ou Consentimento)

   • Coletam informações estatísticas sobre a forma como os usuários utilizam o site (páginas mais visitadas, fluxo de navegação, possíveis erros).
   • Esses dados nos ajudam a melhorar o desempenho e o conteúdo oferecido, sem identificar pessoalmente os usuários.
   • Dependendo da forma como forem coletados, poderemos solicitar seu consentimento prévio para ativá-los.

3. Cookies de Funcionalidade (Base Legal: Legítimo Interesse e/ou Consentimento)

   • Memorizam as preferências do usuário (como idioma, nome de usuário etc.), evitando que precisem ser definidas novamente a cada visita.
   • Podem também habilitar recursos adicionais, como comentar em artigos.

4. Cookies de Publicidade (Base Legal: Consentimento)

   • Direcionam anúncios de acordo com seus interesses, limitando a frequência de exibição de anúncios e avaliando a eficácia das campanhas publicitárias.
   • São ativados somente mediante consentimento do usuário, conforme exigido pela LGPD.

5. Cookies de Terceiros (Base Legal: Legítimo Interesse e/ou Consentimento)

   • Podem ser fornecidos por parceiros e serviços externos (por exemplo, serviços de análise de tráfego ou plataformas de anúncios).
   • As políticas de privacidade e de cookies desses terceiros podem ser diferentes das nossas; recomendamos que você as consulte.

3. Tipos de cookies quanto à duração

• Cookies Permanentes
  • Permanecem armazenados no seu navegador mesmo após você sair do site ou fechar o navegador, sendo utilizados em visitas futuras.
• Cookies de Sessão
  • São temporários, permanecem ativos apenas enquanto você está no nosso site. Ao encerrar a sessão no navegador, eles são apagados automaticamente.

4. Consentimento e gestão de cookies

4.1. Banner de Cookies

Ao acessar nosso site pela primeira vez, apresentamos um banner ou pop-up solicitando seu consentimento para a utilização de determinados tipos de cookies (como cookies analíticos e de publicidade). Você pode aceitar ou recusar livremente tais cookies. Os cookies essenciais, contudo, não podem ser desativados, pois são necessários para o pleno funcionamento do site.

4.2. Configurações no navegador

Além do consentimento fornecido em nosso site, você pode gerenciar e/ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador. As instruções para isso costumam constar nos menus “Opções”, “Preferências” ou “Configurações” do seu navegador.

• Atenção: se você optar por bloquear todos os cookies, é possível que algumas funcionalidades do site fiquem indisponíveis ou não funcionem como esperado.

5. Dados pessoais e LGPD

De acordo com a LGPD, caso um cookie seja capaz de identificar diretamente ou tornar identificável o usuário (por exemplo, pelo endereço IP, ID de sessão ou outros identificadores), o tratamento desses dados pessoais respeitará os princípios da Lei nº 13.709/2018, incluindo:

• Transparência: informamos com clareza quais dados coletamos, para qual finalidade e em que condições são tratados.
• Necessidade: coletamos apenas os dados essenciais para a finalidade a que se propõem os cookies.
• Adequação: utilizamos essas informações de forma compatível com as finalidades declaradas.
• Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação.

6. Direitos do titular de dados

De acordo com a LGPD, você tem o direito de solicitar:

• Confirmação: verificar se realizamos o tratamento de algum dado pessoal seu.
• Acesso: acesso aos dados que possuímos a seu respeito.
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: caso os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto (sujeito à regulamentação da autoridade competente).
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento: revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados, exceto em situações em que haja outra base legal que justifique a conservação.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados, se aplicável.
• Revogação do consentimento: pode ser feita a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais de atendimento indicados no final desta política.

7. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados coletados por cookies com terceiros somente para as finalidades descritas nesta política, sempre observando as bases legais da LGPD e os requisitos de segurança e confidencialidade necessários.

8. Retenção de dados

Os dados coletados por meio de cookies serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades a que se propõem ou conforme exigido pela legislação aplicável. Após esse prazo, poderão ser excluídos ou anonimizados de acordo com a LGPD.

9. Alterações a esta Política de Cookies

Poderemos atualizar esta Política de Cookies para refletir mudanças na legislação, em nossos serviços, ou em qualquer processo de tratamento de dados. Quando ocorrerem alterações relevantes, notificaremos você por meio de aviso em nosso site ou por outro canal de comunicação apropriado. A data da última atualização estará sempre disponível ao final do documento.

10. Fale conosco

Se você tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos enquanto titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou com o setor responsável por meio dos canais disponibilizados em nosso site.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Caso deseje esclarecer dúvidas, enviar solicitações ou exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Otavio Andere Neto

E-mail: otavio@andereneto.adv.br

Telefone: +55 (11) 3263-0883

Última atualização: 01/01/2025