Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Desapropriação da Linha 2-Verde do Metrô (Vila Prudente–Penha–Guarulhos): ruas atingidas e indenização

Desapropriação da Linha 20-Rosa do Metrô de São Paulo: ruas atingidas, imissão na posse e indenização

Desapropriação na Avenida Sapopemba para a Linha 15-Prata do Metrô: Decreto 57.837/2012

TJ/SP – Quando a oferta supera a indenização, o desapropriado paga honorários: sucumbência, juros e valor na desapropriação

Desapropriação no Distrito de Lajeado em Guaianases: Decreto Municipal 65.245/2026

Desapropriação em Santa Gertrudes/SP: Decreto Municipal nº 2.672/2026 — saneamento do Programa Habitacional Estação Gramado

STJ – Reajuste de plano de saúde coletivo: os índices da ANS não se aplicam — e como contestar do jeito certo

TJ/SP – Perdi a posse do imóvel na desapropriação, mas continuo recebendo IPTU: o TJSP suspendeu a cobrança contra o expropriado

STJ – Correção do precatório de desapropriação pelo IPCA-E: o STJ reafirma a regra que protege o valor da sua indenização