Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva e plano de saúde: o que a operadora é obrigada a cobrir

TJSP afasta juros compensatórios e moratórios quando a indenização é integralmente depositada antes da imissão na posse

Aluguel de pessoa física no IBS/CBS: CNPJ obrigatório em 2027 e quem realmente é atingido

O que acontece se ficar devendo o Simples Nacional? Guia completo para empresários

TJ/SP – Plano de saúde empresarial com três beneficiários não pode ser rescindido sem justificativa idônea

TJ/SP – Plano de saúde coletivo: sem prova de sinistralidade, reajuste fica no IGP-M e aumento aos 59 anos cai

TJ/SP – Obinutuzumabe fora da lista do SUS: Câmara vê requisitos da tutela provisória e parecer favorável do NATJUS

Desapropriação em Jundiaí/SP: Decreto nº 36.659 — nova estação de tratamento de esgotos no Novo Horizonte

Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Tapiraí/SP, para as obras de retaludamento no km 167+000m: Resolução SPI 095/2026