Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJSP mantém laudo pericial em desapropriação por concessionária de rodovia e redefine os juros da indenização
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Av. Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo/SP, para o prolongamento viário da OUCAE Água Espraiada: Decreto 65.546/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Distrito do Jardim São Luiz, em São Paulo/SP, para a implantação de complexo viário do Córrego Ponte Baixa: Decreto 65.545/2026
- Otavio Andere Neto
Plano de saúde negou o Arimoclomol® (arimoclomol)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Desapropriação na Linha 15-Prata: 11 decretos, trechos atingidos e direitos do proprietário na ação do Metrô
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 294, em Quintana/SP, para a implantação do dispositivo viário no km 502+450: Resolução SPI 096/2026 (EIXO-SP)
- Otavio Andere Neto
TJSP separa a caução do despejo liminar da caução do contrato e afasta a compensação com o débito
- Otavio Andere Neto
TJSP mantém despejo por denúncia vazia após cinco anos de locação e afasta o pedido de prazo maior
- Otavio Andere Neto
TJSP reconhece fundo de comércio em galpão de depósito e mantém a renovação da locação
- Otavio Andere Neto