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Análises técnicas e novidades jurídicas.

Plano de saúde negou tratamento de câncer de próstata? Veja o que diz a lei e o que o TJSP decidiu

Plano de saúde negou o Ojjaara® (momelotinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Jaypirce® (pirtobrutinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Ofev® (nintedanibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Desapropriação nos Distritos do Belém, Bom Retiro e Pari, em São Paulo/SP, para o Apoio Urbano Sul Boulevard Marquês de São Vicente: Decreto 65.467/2026

Desapropriação na Estrada do M’Boi Mirim, no Jardim Ângela, em São Paulo/SP, para a duplicação do trecho 2 do melhoramento viário: Decreto 65.465/2026

Desapropriação nos Distritos de Cidade Líder e de Itaquera em São Paulo/SP, para a implantação de corredor de ônibus: Decreto Municipal 65.463/2026

Hemofilia A e B e plano de saúde: o que a operadora é obrigada a cobrir

Plano de saúde negou o Tyvaso® (treprostinila)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial