Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Plano de saúde negou o Epkinly® (epcoritamabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

TJSP: revisional ajuizada depois da entrega das chaves — a conta fica com quem propôs

TJSP: desistência da desapropriação não subsiste se o imóvel não pode voltar ao estado anterior

Plano de saúde negou o Brukinsa® (zanubrutinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Desapropriação no Jardim Ângela, M’Boi Mirim/SP para a implantação de equipamento educacional: Decreto 65.435/2026

Desapropriação no Jardim Ângela, M’Boi Mirim/SP para a implantação de pátio de estacionamento de ônibus: Decreto 65.434/2026

Desapropriação na Capela do Socorro, São Paulo/SP, para a implantação de garagem do transporte coletivo público: Decreto 65.433/2026

Desapropriação no Grajaú, na Subprefeitura de Capela do Socorro, em São Paulo/SP, para a implantação de Centro Educacional Unificado (CEU): Decreto 65.427/2026

Plano de Saúde negou o Zytiga® (abiraterona)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial