Há mais de 20 anos defendendo pacientes contra abusos dos planos de saúde! Atuamos com liminares rápidas e acesso imediato ao tratamento médico necessário.
Adriana é advogada especialista em Direito da Saúde, com mais de 20 anos de experiência na área. Integra a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira dos Advogados e é coautora do livro “Direito à Saúde em Evidência” (Editora Degustar, 2023). Sua atuação envolve a defesa dos direitos de pacientes, familiares e profissionais da saúde em questões que exigem conhecimento técnico e sensibilidade jurídica.
Mário Castro
Dr. Otavio é um excelente profissional. Competente, equilibrado, dedicado e extremamente comprometido com cada caso que assume.
Seu atendimento é sempre claro, honesto e humano, o que transmite muita segurança e confiança.
Ricardo Balog
Gostaria de deixar meus agradecimentos ao escritório, a seus membros e especialmente à Dra. Adriana, que desde o primeiro contato foi atenciosa e muito dedicada. Sempre com respostas rápidas. Não tenho palavras para descrever o quão importante foi o trabalho, dedicação e atenção. Tudo foi muito rápido. Super recomendo. Obrigado.
Jéssica Alves
Atendimento humanizado, clareza e firmeza na orientação. Fui muito bem atendida. Resolveram meu problema com muita agilidade. Obrigada, recomendo muito.
David Andrade
Excelente atendimento e muito atenciosos.
Explicações sinceras e construtivas, indico demais. Muito sucesso e prosperidade!
Marcos Oliveira
O escritório Andere Neto foi eficaz quando tive a necessidade de uma cirurgia de emergência e o meu Plano de Saúde negou atendimento.
Susana Martins
É o melhor escritório, sem dúvida. Desde o atendimento humanizado, ao empenho e transparência em cada passo. Merece, na verdade, 10 estrelas
Camila Alves
Super indico, ótimo atendimento, agilidade, celeridade, a decisão judicial saiu logo. 12 horas já tinha a decisão. Ótimos profissionais.
Você deve procurar um advogado plano de saúde sempre que tiver problemas com o seu plano, como negativa de cobertura, reajustes abusivos, atrasos no atendimento, limitação de sessões ou descredenciamento de médicos e hospitais. Esses são sinais de que seus direitos podem estar sendo violados e de que o suporte jurídico é necessário.
O advogado plano de saúde tem profundo conhecimento das regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Código de Defesa do Consumidor e das decisões judiciais mais recentes. Ele atua de forma estratégica, inclusive com pedidos de liminares quando necessário, para permitir que o paciente tenha acesso ao tratamento indicado.
Além disso, esse profissional também pode ajudar em casos de erro médico, internações indevidas, ausência de medicamentos em hospitais e ações relacionadas a tratamentos de alto custo. A orientação jurídica especializada é fundamental para proteger sua saúde e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se você estiver com dúvidas ou se sentir prejudicado, o ideal é consultar um advogado plano de saúde o quanto antes. Ele poderá analisar o seu caso, explicar os caminhos legais disponíveis e agir com rapidez para garantir o que é seu por direito.
A liminar contra plano de saúde é uma medida judicial de urgência, solicitada quando o paciente precisa de atendimento imediato e a operadora nega a cobertura de um exame, tratamento, medicamento ou procedimento essencial à saúde. Essa liminar pode ser concedida em poucas horas ou dias, dependendo da gravidade do caso e dos documentos apresentados.
Para entrar com o pedido, o advogado plano de saúde reúne provas como prescrição médica detalhada, negativas formais do plano e laudos médicos que justifiquem a urgência. O juiz analisa os documentos e, caso entenda que há risco à vida ou à saúde do paciente, pode conceder a liminar obrigando o plano de saúde a autorizar o procedimento imediatamente, sob pena de multa diária.
Essa é uma ferramenta muito eficaz para garantir o acesso rápido ao tratamento recomendado, evitando que o paciente fique desamparado enquanto aguarda o trâmite normal de um processo judicial. Por isso, contar com um advogado especialista em saúde é fundamental para preparar o pedido de forma técnica e aumentar as chances de concessão da liminar.
Sim. Mesmo que o medicamento de alto custo não esteja listado no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer o tratamento, desde que o medicamento esteja registrado na Anvisa e tenha sido prescrito por um médico como essencial para a recuperação do paciente.
Nesses casos, é comum que as operadoras neguem a cobertura, alegando que o medicamento não está previsto no rol obrigatório. No entanto, decisões judiciais já consolidaram o entendimento de que o rol da ANS é apenas uma referência mínima, e não uma lista taxativa. Ou seja, se o tratamento for comprovadamente necessário, a recusa do plano pode ser considerada abusiva.
O advogado plano de saúde pode atuar rapidamente nesses casos, reunindo a documentação médica e solicitando uma liminar na Justiça, que muitas vezes é concedida em poucas horas ou dias. A liminar obriga o plano a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa diária.
Esse tipo de ação é fundamental para garantir o acesso ao tratamento correto no tempo certo, especialmente quando a saúde ou a vida do paciente está em risco. Por isso, contar com um advogado especialista em saúde é essencial para proteger seus direitos e acelerar a solução do problema.
Sim, é possível conseguir tratamento em Home Care pelo plano de saúde, desde que haja prescrição médica justificando a necessidade desse tipo de atendimento. O Home Care é indicado principalmente em casos de pacientes com mobilidade reduzida, necessidade de cuidados contínuos ou condições que exigem acompanhamento especializado fora do ambiente hospitalar.
Apesar disso, é comum que as operadoras de saúde neguem o serviço, alegando cláusulas contratuais ou ausência de previsão no rol da ANS. No entanto, essa recusa pode ser considerada abusiva, principalmente quando o Home Care é a única forma segura e adequada de tratamento para preservar a saúde e a vida do paciente.
Nessas situações, o advogado plano de saúde pode entrar com uma ação judicial e solicitar uma liminar para obrigar o plano a custear integralmente o tratamento domiciliar. A Justiça, na maioria dos casos, reconhece o direito do paciente ao Home Care quando ele é devidamente fundamentado por documentos médicos e laudos que comprovem a sua necessidade.
Portanto, se houver recusa do plano ou demora injustificada na autorização, é fundamental buscar apoio jurídico especializado para garantir o acesso rápido e adequado ao tratamento em domicílio.
Além de se envolver em processos contra seguradoras de saúde, o advogado plano de saúde também pode defender pacientes em casos de erro médico, negligência hospitalar, internações indevidas e falhas na administração de medicamentos ou tratamentos essenciais em hospitais públicos e privados.
Um erro médico pode ser causado por diagnósticos errados, procedimentos cirúrgicos mal realizados, prescrições inadequadas, falta de assistência ou qualquer ação que prejudique o paciente. Nestas situações, o advogado que atua na área da saúde analisa os registros médicos, relatórios técnicos e outras evidências para responsabilizar os profissionais de saúde ou instituições envolvidas.
Essa atuação demanda um conhecimento jurídico especializado em Direito à Saúde, Direito Médico e Responsabilidade Civil, áreas nas quais o advogado especializado em planos de saúde possui vasta experiência. Ele pode ingressar com ações judiciais por danos morais, solicitar medidas judiciais para garantir tratamentos imediatos e, quando necessário, denunciar os órgãos reguladores.
Contar com a assistência de um advogado qualificado é fundamental para assegurar justiça, reparação dos prejuízos sofridos e prevenir que falhas similares ocorram com outros pacientes.
Em caso de cancelamento do plano de saúde, o primeiro passo é verificar se a rescisão foi legal e se seguiu as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O cancelamento unilateral pela operadora só pode ocorrer por fraude comprovada ou inadimplência superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses — e ainda assim, o consumidor deve ser notificado com pelo menos 10 dias de antecedência.
Se o cancelamento foi indevido, sem justificativa legal ou sem notificação prévia, é possível buscar ajuda jurídica para reverter a situação. O advogado plano de saúde pode analisar o contrato, reunir provas da irregularidade e ingressar com uma ação judicial para restabelecer o plano imediatamente, inclusive com pedido de liminar.O cancelamento também pode ser questionado quando há indícios de discriminação por idade, doença preexistente ou alto custo de tratamento, práticas consideradas abusivas pela legislação. Em alguns casos, o plano deve ser mantido até o fim do tratamento ou durante a vigência contratual.
Diante de qualquer cancelamento inesperado ou injustificado, é essencial procurar um advogado especialista em saúde para garantir seus direitos e evitar que você fique desassistido em momentos críticos.
