Atuamos há mais de 20 anos na defesa de pacientes contra abusos dos planos de saúde. Fale com um advogado especialista em saúde e veja como podemos ajudar a proteger sua saúde!
Analisamos seu contrato e faturas para identificar se o reajuste anual ultrapassou os índices oficiais. A partir daí, avaliamos se há fundamentos para pedir revisão ou restituição judicia
Nem todo aumento por faixa etária segue as regras da ANS. Verificamos se há abusividade ou desproporção, especialmente em faixas acima dos 60 anos, e orientamos sobre contestação legal
Nos planos coletivos, é comum o reajuste ser justificado por “sinistralidade”. Analisamos se foi aplicada de forma justa e transparente: sem planilhas claras, pode ser abusivo e passível de ação
Adriana é advogada especialista em Direito da Saúde, com mais de 20 anos de experiência na área. Integra a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira dos Advogados e é coautora do livro “Direito à Saúde em Evidência” (Editora Degustar, 2023). Sua atuação envolve a defesa dos direitos de pacientes, familiares e profissionais da saúde em questões que exigem conhecimento técnico e sensibilidade jurídica.
Segundo a fonte oficial do JusBrasil
Segundo a Revista Análise Advocacia
Advogados com mais de 20 anos de experiência
Andere Neto
Freitas
Gimenez
Saccab Andere
Izar
Busse
Moellwald
Valentim
Caires
Mário Castro
Dr. Otavio é um excelente profissional. Competente, equilibrado, dedicado e extremamente comprometido com cada caso que assume.
Seu atendimento é sempre claro, honesto e humano, o que transmite muita segurança e confiança.
Ricardo Balog
Gostaria de deixar meus agradecimentos ao escritório, a seus membros e especialmente à Dra. Adriana, que desde o primeiro contato foi atenciosa e muito dedicada. Sempre com respostas rápidas. Não tenho palavras para descrever o quão importante foi o trabalho, dedicação e atenção. Tudo foi muito rápido. Super recomendo. Obrigado.
Jéssica Alves
Atendimento humanizado, clareza e firmeza na orientação. Fui muito bem atendida. Resolveram meu problema com muita agilidade. Obrigada, recomendo muito.
David Andrade
Excelente atendimento e muito atenciosos.
Explicações sinceras e construtivas, indico demais. Muito sucesso e prosperidade!
Marcos Oliveira
O escritório Andere Neto foi eficaz quando tive a necessidade de uma cirurgia de emergência e o meu Plano de Saúde negou atendimento.
Susana Martins
É o melhor escritório, sem dúvida. Desde o atendimento humanizado, ao empenho e transparência em cada passo. Merece, na verdade, 10 estrelas
Camila Alves
Super indico, ótimo atendimento, agilidade, celeridade, a decisão judicial saiu logo. 12 horas já tinha a decisão. Ótimos profissionais.
O reajuste do plano de saúde pode ser considerado abusivo quando ultrapassa os limites autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é aplicado sem a devida justificativa contratual ou ocorre de maneira desproporcional em relação ao perfil do beneficiário e ao histórico do plano.
Essa prática é comum em contratos mais antigos, firmados antes da regulamentação da ANS, bem como em planos coletivos empresariais ou por adesão, onde os reajustes são aplicados com base em critérios internos da operadora, muitas vezes sem transparência.
Outro exemplo clássico de possível abusividade ocorre nos reajustes por faixa etária, especialmente após os 59 anos. Embora permitidos, esses aumentos devem ser moderados, proporcionais e claramente previstos no contrato.
Nessas situações, um advogado especialista em reajuste de plano de saúde é o profissional mais indicado para analisar o contrato, verificar as cláusulas de reajuste, confrontar os percentuais aplicados com os índices oficiais e, se constatada a abusividade, ingressar com as medidas judiciais cabíveis para resguardar seus direitos — inclusive a possibilidade de obter a restituição de valores pagos indevidamente e a revisão do valor atual da mensalidade.
Esse profissional é o mais capacitado para analisar tecnicamente os contratos e reajustes aplicados, identificando se há ilegalidades, abusividade ou descumprimento das normas da ANS. O advogado especialista em reajuste de plano de saúde irá comparar os percentuais cobrados com os limites permitidos, avaliar a fundamentação do reajuste (especialmente em planos coletivos ou por faixa etária) e verificar a existência de cláusulas contratuais que possam ser consideradas nulas ou abusivas.
Além disso, esse profissional orienta o consumidor sobre todos os seus direitos perante o plano de saúde, explicando as possíveis medidas administrativas ou judiciais que podem ser adotadas. Caso haja indícios de ilegalidade, o advogado pode ajuizar ação judicial com pedido de liminar para suspensão imediata do reajuste, além de requerer a revisão do valor da mensalidade, a devolução de valores pagos indevidamente com juros e correção monetária, e até indenização por danos materiais ou morais, conforme o caso.
A atuação de um advogado especializado em reajuste de plano de saúde é essencial para garantir maior segurança jurídica, rapidez no andamento processual e estratégias personalizadas para o caso concreto, aumentando as chances de sucesso na proteção do consumidor contra práticas abusivas das operadoras.
Sim, em diversas situações os tribunais têm reconhecido a abusividade dos reajustes aplicados pelos planos de saúde, especialmente quando não seguem os critérios estabelecidos pela ANS ou são desproporcionais ao perfil do consumidor. Nessas hipóteses, é possível obter uma decisão liminar que suspende imediatamente o aumento indevido, determinando que a operadora mantenha a mensalidade no valor anterior até o julgamento definitivo do processo.
Essa medida é fundamental para evitar que o consumidor seja prejudicado financeiramente enquanto a discussão judicial se desenvolve — o que pode levar meses ou até anos. No entanto, para que a liminar seja concedida, é necessário apresentar documentos bem organizados, fundamentos jurídicos sólidos e jurisprudência atualizada.
Por isso, contar com um advogado especialista em reajuste de plano de saúde é essencial. Esse profissional saberá analisar cuidadosamente o contrato, reunir as provas necessárias, identificar precedentes favoráveis nos tribunais e elaborar uma estratégia jurídica sob medida para aumentar as chances de êxito. A atuação técnica e experiente do advogado pode fazer toda a diferença para garantir a proteção dos seus direitos com agilidade e segurança.
Embora o reajuste por faixa etária seja permitido pela legislação e regulamentado pela ANS, ele não pode ser aplicado de forma arbitrária ou desproporcional. Esse tipo de aumento deve observar critérios objetivos, ser previamente estabelecido no contrato e seguir parâmetros de razoabilidade, especialmente nas últimas faixas etárias, como após os 59 anos — momento em que muitos beneficiários enfrentam justamente os maiores gastos com saúde.
Infelizmente, é comum que operadoras aproveitem essa fase da vida para impor aumentos extremamente elevados, que em alguns casos superam 100%, tornando o plano financeiramente inviável e levando o consumidor a desistir da cobertura justamente quando mais precisa. Essas condutas vêm sendo repetidamente rechaçadas pelo Judiciário, que considera abusivos os reajustes desproporcionais ou sem base atuarial devidamente demonstrada.
Se você foi impactado por um aumento elevado ao completar uma nova faixa etária — principalmente se tem mais de 60 anos — é importante buscar orientação jurídica imediata. Um advogado especializado em reajuste de plano de saúde poderá analisar seu contrato, verificar se o percentual aplicado encontra respaldo legal e, se constatada abusividade, ingressar com ação judicial para suspender o reajuste, revisar os valores e até pedir reembolso de pagamentos indevidos.
A atuação técnica e estratégica desse profissional é essencial para preservar o equilíbrio contratual e garantir o acesso à saúde sem sacrifícios excessivos ao orçamento familiar.
Sim. Embora os planos de saúde coletivos — sejam eles empresariais ou por adesão — tenham maior liberdade contratual, isso não significa que as operadoras podem aplicar reajustes de forma indiscriminada. Mesmo nesses contratos, os aumentos precisam ser claros, proporcionais e devidamente fundamentados, respeitando os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as diretrizes da ANS.
Um dos principais problemas nos planos coletivos é a falta de transparência na metodologia de cálculo do reajuste, especialmente quando este é justificado por índices de “sinistralidade”, ou seja, o volume de uso dos serviços médicos pelos beneficiários do grupo. Sem acesso às planilhas atuariais, laudos técnicos ou outros documentos que demonstrem os critérios adotados, fica impossível para o consumidor avaliar se o aumento foi legítimo ou abusivo.
Além disso, muitos contratos são firmados por administradoras de benefícios, que intermediam a relação entre operadora e cliente, dificultando ainda mais o acesso às informações essenciais. Esse cenário de opacidade e desequilíbrio pode configurar violação do dever de informação e abrir margem para contestação judicial.
Um advogado especialista em reajuste de plano de saúde é o profissional ideal para atuar nesses casos. Ele pode solicitar judicialmente a apresentação das planilhas de cálculo, verificar se há desrespeito aos princípios da boa-fé e da transparência, e propor ação para revisar os valores, suspender o reajuste e, se cabível, pedir a devolução das quantias pagas indevidamente. A análise técnica e a estratégia jurídica personalizada são fundamentais para a proteção dos seus direitos como consumidor.
