Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Desapropriação na Rua Espírito Santo, Manduri/SP: Decreto Municipal nº 2.771/2026 — Conjunto Habitacional CDHU

Desapropriação em Salto/SP: Decreto nº 229/2025 — Adutora e Estação de Captação do Rio Piraí

STJ — Desapropriação: quesitos sobre potencial minerário e turístico exigem prova prévia do uso, sob pena de indeferimento

Plano de saúde negou o Imjudo® (tremelimumabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Desapropriação direta, indireta e servidão administrativa: quais as diferenças e como o proprietário é indenizado em cada uma

Plano de saúde negou o Iclusig® (ponatinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Cabometyx® (cabozantinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Desapropriação em Barueri/SP: Decreto nº 10.439/2026 — remodelação do sistema viário do Jardim Votupoca

Desapropriação em Barueri/SP: Decreto nº 10.438/2026 — remodelação do sistema viário do Jardim Votupoca