Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Desapropriação em Parelheiros para Parque Linear: Decreto 65.327/2026

Desapropriação em Brasilândia e Cachoeirinha: Decreto Municipal 65.328/2026 e o Parque Público de São Paulo

Plano de saúde negou o Erivedge® (vismodegibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Zejula® (niraparibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

TJSP – Desapropriação em faixa non aedificandi de rodovia: redução da indenização

TJSP – Imóvel em APP com esvaziamento econômico: equiparação à desapropriação indireta e afasta o IPTU

Plano de saúde negou o Iressa® (gefitinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Besponsa® (inotuzumabe ozogamicina)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Sprycel® (dasatinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial