Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Plano de saúde negou o Calquence® (acalabrutinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Reajuste de plano de saúde por sinistralidade acima do índice da ANS: TJSP concede liminar para reduzir sem perícia
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Aviso prévio de 60 dias para cancelar plano de saúde coletivo empresarial é abusivo, decide o TJSP
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Reajuste abusivo de plano de saúde coletivo: como reaver os valores mesmo com o plano já cancelado (TJSP)
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP: ITBI na integralização de imóvel ao capital social: o fato gerador é o registro, não o aditivo na Junta Comercial
- Valdir Gimenez
Plano de saúde negou o Saphnelo® (anifrolumabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Plano de saúde negou o Votrient® (pazopanibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Reforma Tributária 2027: CBS pela alíquota de referência, fim do PIS/Cofins e o que o ano-teste de 2026 já exige da sua empresa
- Valdir Gimenez
Nota fiscal no aluguel de imóveis: o que muda com a reforma tributária, quem precisa emitir e a partir de quando
- Otavio Andere Neto