Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJ/SP – Plano empresarial com três vidas da mesma família: reajuste anual anulado e mensalidade recalculada pelo índice da ANS
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Plano empresarial com quatro pessoas da mesma família: por que o tribunal dispensou a perícia atuarial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Negativa de medicamento fora do rol da ANS: sem alternativa eficaz demonstrada, a cobertura foi mantida
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Desapropriação no Distrito de Pedreira, em São Paulo/SP, para a implantação de equipamento público de lazer: Decreto 65.653/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação da Linha 2-Verde na Lapa: Rua Cerro Corá, Rua Pedro de Sousa Campos Filho, Rua Paumari, Rua Agariba e Rua Sebastião Caleiro (Resolução SPI 104/2026)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Santo André/SP, da Rua Santa Clara à Rua Oratório, para estações, ventilações e saídas de emergência da Linha 20-Rosa: Resolução SPI 107/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em São Paulo/SP, da Rua Veríssimo Glória à Rua Major Walter Carlson, para as estações e elevados da Linha 22-Marrom: Resolução SPI 103/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Avenida do Taboão, em São Bernardo do Campo/SP, para a implantação de estações, ventilações e saídas de emergência da Linha 20-Rosa do Metrô: Resolução SPI 102/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rua Paumari e na Rua Cerro Corá, Lapa, São Paulo/SP, para a implantação de estações, ventilações e saídas de emergência da Linha 2-Verde do Metrô: Resolução SPI 104/2026
- Otavio Andere Neto