Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJ/SP – Desapropriação: avaliação judicial prévia autorizada antes da citação de todos os réus
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – IPTU em área de preservação ambiental: limitação administrativa não afastou o imposto, e o esvaziamento total do imóvel é outra discussão
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Juros compensatórios na execução da desapropriação: percentual da ADI 2.332 vale mesmo após o trânsito em julgado
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Faixa de domínio x faixa não edificante em rodovia: tribunal anula sentença e exige perícia
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Imissão de posse de imóvel desapropriado: valor da causa é um terço do valor da desapropriação
- Otavio Andere Neto
TJSP vê abuso na retomada de espaço cedido em hipermercado e manda indenizar quiosque e dano moral
- Otavio Andere Neto
TJSP: sem garantia e com aluguel atrasado, liminar de despejo resiste a alegações que dependem de prova
- Otavio Andere Neto
TJSP: na renovatória de espaço em shopping, conclusão hígida do perito sustenta o aluguel mínimo
- Otavio Andere Neto
TJSP mantém bloqueio de ativos em execução de aluguel comercial: excesso de valor se discute nos embargos
- Otavio Andere Neto