Negativas indevidas dos planos de saúde exigem uma resposta rápida e eficaz. É nesse momento que a atuação de um advogado especialista em liminares judiciais faz toda a diferença.
Se o plano de saúde recusou um procedimento, cirurgia ou internação, é possível acionar o Judiciário com urgência.
Mesmo em casos de medicamentos importados ou fora do rol da ANS, é possível obter uma liminar que obrigue o plano a custear o tratamento.
Quando há indicação médica para internação, a recusa do plano de saúde é ilegal e pode colocar sua vida em risco.
Adriana é advogada especialista em Direito da Saúde, com mais de 20 anos de experiência na área. Integra a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira dos Advogados e é coautora do livro “Direito à Saúde em Evidência” (Editora Degustar, 2023). Sua atuação envolve a defesa dos direitos de pacientes, familiares e profissionais da saúde em questões que exigem conhecimento técnico e sensibilidade jurídica.
Segundo a fonte oficial do JusBrasil
Segundo a Revista Análise Advocacia
Advogados com mais de 20 anos de experiência
Andere Neto
Freitas
Gimenez
Saccab Andere
Izar
Busse
Moellwald
Valentim
Caires
Dr. Otavio é um excelente profissional. Competente, equilibrado, dedicado e extremamente comprometido com cada caso que assume.
Seu atendimento é sempre claro, honesto e humano, o que transmite muita segurança e confiança.
Mário Castro
Gostaria de deixar meus agradecimentos ao escritório, a seus membros e especialmente à Dra. Adriana, que desde o primeiro contato foi atenciosa e muito dedicada. Sempre com respostas rápidas. Não tenho palavras para descrever o quão importante foi o trabalho, dedicação e atenção. Tudo foi muito rápido. Super recomendo. Obrigado.
Ricardo Balog
Atendimento humanizado, clareza e firmeza na orientação. Fui muito bem atendida. Resolveram meu problema com muita agilidade. Obrigada, recomendo muito.
Jéssica Alves
Excelente atendimento e muito atenciosos.
Explicações sinceras e construtivas, indico demais. Muito sucesso e prosperidade!
David Andrade
O escritório Andere Neto foi eficaz quando tive a necessidade de uma cirurgia de emergência e o meu Plano de Saúde negou atendimento.
Marcos Oliveira
É o melhor escritório, sem dúvida. Desde o atendimento humanizado, ao empenho e transparência em cada passo. Merece, na verdade, 10 estrelas
Susana Martins
Super indico, ótimo atendimento, agilidade, celeridade, a decisão judicial saiu logo. 12 horas já tinha a decisão. Ótimos profissionais.
Camila Alves
Uma liminar contra o plano de saúde é uma decisão judicial provisória, concedida com urgência, que obriga o convênio médico a autorizar procedimentos que foram negados, como:
Cirurgias;
Internações;
Exames de alto custo;
Medicamentos importados ou fora do rol da ANS.
Essa liminar é usada quando o paciente não pode esperar pela decisão final da Justiça, pois o atraso pode colocar sua vida ou saúde em risco. Por isso, juízes costumam analisá-la rapidamente — muitas vezes em até 24 ou 48 horas.
Se você teve um pedido negado pelo plano de saúde e está com urgência, um advogado especializado pode conseguir essa liminar rapidamente para proteger seus direitos.
Você pode pedir uma liminar contra o plano de saúde sempre que houver urgência médica e o plano negar algum direito previsto em lei ou prescrito pelo seu médico. Os casos mais comuns são:
Negativa de cirurgia urgente
Recusa de medicamento de alto custo ou fora do rol da ANS
Negativa de internação hospitalar ou em UTI
Negativa de exames essenciais para diagnóstico
Tratamentos continuados ou para doenças graves (como câncer ou doenças raras)
Recusa de home care (internação domiciliar)
Demora injustificada para autorizar procedimentos urgentes
Importante: A liminar só é concedida quando há urgência comprovada e risco à saúde. Um advogado especialista pode reunir os documentos certos e entrar com o pedido para garantir uma resposta rápida do juiz.
Quando o plano de saúde nega um medicamento para tratamento de câncer, é possível entrar com uma liminar judicial para obrigar a cobertura imediata.
Casos comuns de negativa:
Medicamento oncológico de alto custo;
Medicamento importado ou fora do rol da ANS;
Tratamento oral ou domiciliar;
Uso de drogas mais modernas ou inovadoras.
O que fazer para conseguir a liminar:
Solicite ao oncologista um relatório médico detalhado, justificando a necessidade do medicamento.
Pegue a negativa formal do plano de saúde.
Reúna laudos, exames, contrato do plano e documentos pessoais.
Com esses documentos, um advogado especializado pode entrar com o pedido de liminar, com base na urgência e no direito à vida e à saúde.
O juiz pode conceder a liminar em até 24 horas, garantindo o acesso ao medicamento enquanto o processo continua.
Para obter uma liminar contra a negativa de medicamento, você deve comprovar que o tratamento é essencial para sua saúde e que o plano recusou injustamente o fornecimento.
Siga os passos abaixo:
Peça ao seu médico um relatório detalhado explicando por que o medicamento é indispensável.
Solicite o medicamento ao plano de saúde e guarde a negativa por escrito.
Separe documentos como laudos, exames, contrato do plano e documentos pessoais.
Procure um advogado especializado em saúde para entrar com o pedido de liminar na Justiça.
O juiz pode conceder a liminar em até 24 ou 48 horas, obrigando o plano a fornecer o medicamento rapidamente — mesmo que ele seja importado, fora do rol da ANS ou de alto custo.
Se o seu plano de saúde foi cancelado de forma injusta ou sem aviso prévio, é possível obter uma liminar judicial para restabelecê-lo imediatamente.
Isso acontece, por exemplo, em casos de:
Cancelamento de plano coletivo por parte da empresa ou operadora;
Desligamento sem justa causa;
Cancelamento de plano individual sem notificação;
Suspensão por atraso de pagamento sem respeitar o prazo legal de 60 dias.
Como obter a liminar:
Reúna documentos: carteirinha, comprovante de pagamento, contrato, notificações, etc.
Procure um advogado especialista em planos de saúde.
Ele entrará com o pedido de liminar para garantir a reconexão imediata do plano.
O juiz pode conceder a liminar em até 48 horas, obrigando o plano a reativar os serviços e manter a cobertura.
Se o plano de saúde negou ou está demorando a autorizar uma internação urgente, é possível conseguir uma liminar na Justiça para garantir o atendimento imediato.
Casos comuns de urgência incluem:
Risco à vida ou agravamento da doença;
Necessidade de internação em UTI;
Crises psiquiátricas ou surtos;
Quadro clínico grave que exige intervenção imediata.
Passo a passo para obter a liminar:
Solicite um relatório médico detalhado que comprove a urgência da internação.
Peça ao plano de saúde a autorização por escrito (ou registre a negativa).
Junte documentos pessoais, laudos e contrato do plano.
Procure um advogado especialista em saúde para ingressar com o pedido de liminar no plantão judicial.
O juiz pode conceder a liminar em até 24 horas, obrigando o plano de saúde a autorizar a internação imediatamente — sob pena de multa.
