Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação em Guarulhos/SP: Decreto Municipal nº 43.074/2025 – servidão para o Coletor Tronco de Esgotos São João
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rua Espírito Santo, Manduri/SP: Decreto Municipal nº 2.771/2026 — Conjunto Habitacional CDHU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Salto/SP: Decreto nº 229/2025 — Adutora e Estação de Captação do Rio Piraí
- Otavio Andere Neto
STJ — Desapropriação: quesitos sobre potencial minerário e turístico exigem prova prévia do uso, sob pena de indeferimento
- Otavio Andere Neto
Desapropriação direta, indireta e servidão administrativa: quais as diferenças e como o proprietário é indenizado em cada uma
- Otavio Andere Neto
Avaliação do imóvel na desapropriação: os pontos do laudo que o proprietário pode questionar
- Otavio Andere Neto
Juros compensatórios e moratórios na desapropriação: quando incidem e o que representam
- Otavio Andere Neto
Levantamento de 80% do depósito na desapropriação: como e quando o proprietário pode sacar
- Otavio Andere Neto
Benfeitorias e reformas na desapropriação: o que a avaliação inicial costuma ignorar
- Otavio Andere Neto