Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJ/SP – Reajuste por sinistralidade: operadora que dispensou a perícia não pode alegar cerceamento de defesa
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – ITBI na integralização ao capital social: imunidade reconhecida em caso sem reserva de capital
- Valdir Gimenez
TJ/SP – Correção monetária da indenização no período anterior à mora da Fazenda
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Plano negou quimioterapia por ser off-label e radioterapia IMRT: cobertura mantida
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Fundo de comércio apurado pelas declarações do Simples Nacional, e os acréscimos que o depósito prévio afastou
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Laudo pericial mantido na desapropriação para corredor de BRT, com remessa necessária improvida
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Desistência da desapropriação: negado o arresto de bens do expropriado na cobrança dos valores levantados
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Perito deve esclarecer a divergência do laudo antes de o tribunal decidir a indenização da desapropriação
- Otavio Andere Neto
Plano de saúde negou o Vyndaqel® (tafamidis)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas