Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação por utilidade pública em Porangaba/SP, para a implantação da Subestação 138/13,8 kV Porangaba da Elektro Redes: Resolução Autorizativa ANEEL 16.820/2026 e os direitos do expropriado
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Cláusula de renúncia a benfeitorias mantida, com a obra do locatário sopesada na saída antecipada da locação
- Otavio Andere Neto
STJ – Renovatória e fundo de comércio: o recurso especial não reabre a prova nem as cláusulas do contrato
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Indenização fixada pelo laudo do perito do juízo e juros compensatórios afastados na desapropriação
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Desapropriação: juros moratórios incidem sobre a diferença entre a indenização e a parte levantável do depósito
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Avaliação prévia feita por corretor de imóveis derrubou a imissão provisória na posse em desapropriação
- Otavio Andere Neto
STJ – em renovatória de shopping, discutir a suficiência do laudo pericial exige reexame de provas e barra o recurso especial
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Protocolo de quimioterapia fora do rol da ANS: o tribunal manteve a cobertura reconhecida na sentença
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Plano com menos de 30 vidas: operadora não entregou os documentos à perícia e os reajustes foram revistos
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas