Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJSP separa a caução do despejo liminar da caução do contrato e afasta a compensação com o débito
- Otavio Andere Neto
TJSP mantém despejo por denúncia vazia após cinco anos de locação e afasta o pedido de prazo maior
- Otavio Andere Neto
TJSP reconhece fundo de comércio em galpão de depósito e mantém a renovação da locação
- Otavio Andere Neto
TJSP nega consignação de aluguéis sem prova de que o locador recusou receber o pagamento
- Otavio Andere Neto
TJSP mantém o aluguel de renovatória fixado pela perícia oficial em loja de shopping com alta vacância
- Otavio Andere Neto
TJSP mantém indenização por cultivo e benfeitorias em desapropriação rural, mas veda a cumulação com juros compensatórios
- Otavio Andere Neto
STJ não conhece recurso e mantém cumprimento de sentença de desapropriação sob regime de precatórios contra empresa pública
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 4.988/2026 — duplicação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 4.987/2026 — Ampliação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto