Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação na Avenida Cásper Líbero, São Paulo/SP: Decreto Estadual nº 70.215/2025 — Programa Habitacional SP-República O da CDHU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Itatiba/SP: Decreto Municipal nº 7.804/2023 — Retificação do Ribeirão Jacaré e Abertura de Avenida Marginal
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rua Bento Freitas e Rua do Arouche, em São Paulo: o que fazer diante do Decreto Estadual nº 70.237/2025 da CDHU
- Otavio Andere Neto
O plano de saúde negou o Rystiggo (rozanolixizumabe) para a miastenia gravis? Saiba como pedir a cobertura por liminar
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP: Desapropriação – levantamento de 80% do depósito da indenização após a imissão na posse (DL 3.365/41)
- Otavio Andere Neto
TJSP: juros compensatórios na desapropriação correm até o depósito judicial, não até o levantamento
- Otavio Andere Neto
Servidão Administrativa de Linha de Transmissão em Igarapava/SP: Resolução ANEEL nº 15.662/2024 (LT 500 kV) e os direitos do proprietário
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Piracicaba/SP: Decreto Municipal nº 21.019/2026 — acesso viário ao Loteamento Industrial UNISUL e os direitos do expropriado
- Otavio Andere Neto
TJSP e STJ: cirurgia plástica pós-bariátrica é reparadora e de cobertura obrigatória
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas