Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJSP e a imissão provisória na posse: o que decide é a origem do valor depositado
- Otavio Andere Neto
TJSP: expropriante não pode travar o levantamento da indenização discutindo o rateio entre os donos
- Otavio Andere Neto
TJSP: desistência da desapropriação não subsiste se o imóvel não pode voltar ao estado anterior
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Jardim Ângela, M’Boi Mirim/SP para a implantação de equipamento educacional: Decreto 65.435/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Jardim Ângela, M’Boi Mirim/SP para a implantação de pátio de estacionamento de ônibus: Decreto 65.434/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Capela do Socorro, São Paulo/SP, para a implantação de garagem do transporte coletivo público: Decreto 65.433/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Grajaú, na Subprefeitura de Capela do Socorro, em São Paulo/SP, para a implantação de Centro Educacional Unificado (CEU): Decreto 65.427/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia Anchieta (SP 150), no Parque Industrial Alemoa, em Santos/SP, para a implantação da nova ligação ao bairro Alemoa na altura do km 62
- Otavio Andere Neto
Desapropriação por utilidade pública na Rodovia SP 270 (Raposo Tavares), no km 17+000 pista oeste, em São Paulo/SP, para a implantação de BSO em área complementar.
- Otavio Andere Neto