Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Desapropriação na Rodovia SP-098, em Bertioga/SP, para a implantação de base da Polícia Militar Rodoviária no km 95+500: Resolução SPI 084/2026

Desapropriação na Rodovia SP 270, em Angatuba/SP, para a implantação da Unidade de Serviço de Atendimento ao Usuário SAU 02 no km 222+100: Resolução SPI 083/2026

Juros compensatórios na desapropriação: o TJSP exige prova de perda de renda em dois julgados de 2025

TJSP mantém o laudo pericial e reconhece a cerca como benfeitoria indenizável em desapropriação para a duplicação da BR-153

Execução Fiscal Tributária: como se defender?

Plano de saúde negou a injeção no olho para DMRI ou edema macular? Veja o que é possível fazer

Plano de saúde cobra coparticipação alta no medicamento? Veja quando isso é abusivo e o que fazer

Plano de Saúde negou tratamento para neurofibromatose? Veja a possibilidade de exigir a cobertura através de uma liminar judicial.

Plano de saúde negou tratamento de câncer de mama? Veja o que diz a lei e o que o TJSP decidiu