Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação para a Subestação Campinas 27 (CPFL): Resolução ANEEL 16.711/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação por utilidade pública: o que diz a lei, como funciona e os direitos do proprietário
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Guaimbê para a Subestação 440 kV Getulina: DUP ANEEL 16.693/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Parelheiros para Parque Linear: Decreto 65.327/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Brasilândia e Cachoeirinha: Decreto Municipal 65.328/2026 e o Parque Público de São Paulo
- Otavio Andere Neto
TJSP – Desapropriação em faixa non aedificandi de rodovia: redução da indenização
- Otavio Andere Neto
TJSP – Imóvel em APP com esvaziamento econômico: equiparação à desapropriação indireta e afasta o IPTU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Itatiba para a SE 138 kV Itatiba 5: Resolução ANEEL 16.707/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em São Pedro/SP: Resolução SPI n. 18/2026 — Anel Viário do km 0 ao km 19
- Otavio Andere Neto