Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
STJ não conhece recurso e mantém cumprimento de sentença de desapropriação sob regime de precatórios contra empresa pública
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 4.988/2026 — duplicação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 4.987/2026 — Ampliação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto
STJ mantém decisão sobre locação de imóvel atingido por desapropriação sem examinar o mérito do recurso
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Estrada Doze, em Barueri/SP: Decreto Municipal nº 10.293/2025 e a Estação Elevatória de Esgoto EEE Atenas
- Otavio Andere Neto
TJSP: expropriante custeia o georreferenciamento da área remanescente e responde por juros quando o depósito não é integral
- Otavio Andere Neto
Cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva e plano de saúde: o que a operadora é obrigada a cobrir
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJSP afasta juros compensatórios e moratórios quando a indenização é integralmente depositada antes da imissão na posse
- Otavio Andere Neto
Aluguel de pessoa física no IBS/CBS: CNPJ obrigatório em 2027 e quem realmente é atingido
- Valdir Gimenez