Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Juros compensatórios na desapropriação: o TJSP exige prova de perda de renda em dois julgados de 2025

TJSP mantém o laudo pericial e reconhece a cerca como benfeitoria indenizável em desapropriação para a duplicação da BR-153

Execução Fiscal Tributária: como se defender?

Plano de saúde negou o Lunsumio SC® (mosunetuzumabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Phesgo® (pertuzumabe + trastuzumabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Sarclisa® (isatuximabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Desapropriação na Rodovia SP 055, em Peruíbe/SP, para a implantação de via marginal do km 347+600m ao km 349+800m: Resolução SPI 094/2026 e os direitos do expropriado

Desapropriação na Rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Araçoiaba da Serra/SP, para a implantação de Ponto de Parada de Descanso (PPD) no km 113+500: Resolução SPI 093/2026

Desapropriação em Sumaré/SP: Decreto Municipal nº 12.987/2026 e o prolongamento da Avenida Santo Irineu