Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Imposto de renda na desapropriação: a indenização é tributada? O que o STJ, a Receita e o CARF dizem
- Otavio Andere Neto
Desapropriação indireta: qual o prazo para pedir a indenização
- Otavio Andere Neto
Direito de extensão na desapropriação: o que fazer se sobra área inútil
- Otavio Andere Neto
Servidão administrativa: quanto vale a indenização (linha, adutora, duto)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação amigável: vale aceitar a oferta do governo?
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Falso coletivo: plano de saúde empresarial é reajustado pelos índices da ANS dos planos individuais
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Tolerância com atraso do aluguel afasta despejo pedido no dia seguinte ao vencimento sem notificação
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Sapopemba – São Paulo/SP, para obras de drenagem e adequação de galeria da rede de saneamento em área de 323,00 m²: Decreto Municipal 65.613/2026
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Renovatória: divergência sobre valor e condições da locação fica para a fase de provas
- Otavio Andere Neto