Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJ/SP – Aditivo sem assinatura dos locadores não afasta, por si só, a prorrogação da locação não residencial
- Otavio Andere Neto
Desapropriação da Linha 16-Violeta do Metrô: Resoluções SPI 39 a 42/2025, ruas atingidas e a PPP em 2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação da Linha 20-Rosa do Metrô: Resoluções SPI de 2025, ruas atingidas e o traçado em 2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação da Linha 19-Celeste do Metrô: Resolução SPI 15/2025, ruas atingidas e as obras em 2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação da extensão da Linha 5-Lilás até o Jardim Ângela: o que já é oficial, o que vem aí e como se preparar
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Desapropriação: avaliação judicial prévia autorizada antes da citação de todos os réus
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – IPTU em área de preservação ambiental: limitação administrativa não afastou o imposto, e o esvaziamento total do imóvel é outra discussão
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Juros compensatórios na execução da desapropriação: percentual da ADI 2.332 vale mesmo após o trânsito em julgado
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Faixa de domínio x faixa não edificante em rodovia: tribunal anula sentença e exige perícia
- Otavio Andere Neto