Veja como a Desapropriação da Linha 20-Rosa do Metrô em Santo André e São Bernardo do Campo pode impactar proprietários e comerciantes
A Linha 20-Rosa do Metrô de São Paulo é um dos projetos mais aguardados da mobilidade urbana paulista. Com aproximadamente 32 a 33 quilômetros de extensão e 24 estações subterrâneas planejadas, a linha promete transportar mais de 1,3 milhão de passageiros por dia quando concluída. Seu traçado vai da Lapa (Zona Oeste de São Paulo) até o centro de Santo André, passando ainda por bairros estratégicos de São Bernardo do Campo.
Além de reduzir o tempo de deslocamento e integrar o ABC Paulista ao sistema metroviário, a obra traz impactos diretos para milhares de proprietários e comerciantes que terão imóveis desapropriados para viabilizar o traçado. Este artigo explica o estágio atual do projeto, as áreas mais afetadas, a base legal das desapropriações e os direitos de indenização de quem for atingido.
1. Estágio Atual do Projeto
A concepção da Linha 20-Rosa remonta a 2013, mas ganhou força após o cancelamento da Linha 18-Bronze, que ligaria São Paulo ao ABC por monotrilho. Desde então, a nova linha tornou-se a alternativa para atender à antiga demanda da população.
Licença Ambiental Prévia emitida em 2024.
Projeto básico em elaboração, com prazo de 20 meses.
Decreto de Utilidade Pública (DUP) já publicado para trecho em São Paulo (354 mil m² de imóveis atingidos).
DUP para o ABC ainda não publicado, mas inevitável, dado o traçado já definido.
O decreto é fundamental porque permite a imissão provisória na posse mediante depósito inicial, acelerando a retirada dos ocupantes.
2. Áreas Afetadas em Santo André e São Bernardo do Campo
Mesmo sem o decreto estadual específico para o ABC, os estudos já permitem identificar os bairros mais impactados.
Santo André
Estação Santo André – Região central, ao lado da Estação CPTM Prefeito Celso Daniel e terminal rodoviário. Áreas afetadas: Praça do Carmo, Av. Santos Dumont, Av. Industrial e Av. José Caballero. Pode atingir prédios comerciais e estacionamentos próximos.
Estação Portugal – Próxima à Av. Portugal e ao calçadão central (Rua General Glicério, Rua Coronel Oliveira Lima). Comércio intenso de lojas, restaurantes, bancos e escritórios.
Estação Príncipe de Gales – Localizada ao longo da Av. Príncipe de Gales, perto da UFABC e do Hospital Estadual Mário Covas. Afeta residências e comércios do entorno.
Estação Afonsina – Próxima à Rua Afonsina e Rua Lauro Müller, na divisa com São Bernardo. Região residencial, com pequenos comércios locais.
São Bernardo do Campo
Estação Rudge Ramos – Bairro tradicional, com comércio intenso. Provavelmente próxima à Praça dos Bombeiros ou Av. Rudge Ramos. Afeta imóveis comerciais, casas antigas e restaurantes da região.
Estação Afonsina – Na divisa com Santo André, atendendo os dois municípios.
Estação Taboão–Paulicéia – Próxima à Av. do Taboão e Av. Capitão Casa, em área industrial onde funcionava a Ford. Possível desapropriação de grandes terrenos industriais e comerciais, além da instalação de pátio de manobras.
Essas intervenções atingem imóveis residenciais, lojas tradicionais, escritórios, estacionamentos e grandes áreas industriais.