Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação no Distrito da Sé em São Paulo: Decreto 65.325/2026 e o Perímetro da Planta P-33.907-A2
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Distrito da Sé (Decreto 65.321/2026): 364 m² para Equipamento Público
- Otavio Andere Neto
TJSP Servidão administrativa de linha de transmissão afasta o IPTU sobre a área non aedificandi
- Otavio Andere Neto
TJSP Desapropriação: juros compensatórios são devidos mesmo em imóvel residencial sem renda, reafirma o Tribunal de São Paulo
- Otavio Andere Neto
TJSP Desapropriação: o imóvel só é adjudicado ao Estado após o pagamento integral da indenização
- Otavio Andere Neto
TJ/SP Desapropriação: acordo com base na oferta inicial dispensa avaliação pericial, decide a 2ª Câmara do Tribunal
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Avenida Cásper Líbero, São Paulo/SP: Decreto Estadual nº 70.215/2025 — Programa Habitacional SP-República O da CDHU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Itatiba/SP: Decreto Municipal nº 7.804/2023 — Retificação do Ribeirão Jacaré e Abertura de Avenida Marginal
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rua Bento Freitas e Rua do Arouche, em São Paulo: o que fazer diante do Decreto Estadual nº 70.237/2025 da CDHU
- Otavio Andere Neto