Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

O plano de saúde negou o Rystiggo (rozanolixizumabe) para a miastenia gravis? Saiba como pedir a cobertura por liminar

Desapropriação da Linha 17-Ouro no Morumbi: Resolução SPI 68/2026

Desapropriação da Linha 2-Verde em Guarulhos: Pátio Paulo Freire (Resolução SPI 67/2026)

TJSP: Desapropriação – levantamento de 80% do depósito da indenização após a imissão na posse (DL 3.365/41)

TJSP: juros compensatórios na desapropriação correm até o depósito judicial, não até o levantamento

Servidão Administrativa de Linha de Transmissão em Igarapava/SP: Resolução ANEEL nº 15.662/2024 (LT 500 kV) e os direitos do proprietário

Desapropriação em Piracicaba/SP: Decreto Municipal nº 21.019/2026 — acesso viário ao Loteamento Industrial UNISUL e os direitos do expropriado

TJSP e STJ: cirurgia plástica pós-bariátrica é reparadora e de cobertura obrigatória

TJSP: o SUS deve fornecer Sunitinibe para câncer (GIST) com responsabilidade solidária do Município