Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJ/SP – Plano negou quimioterapia por ser off-label e radioterapia IMRT: cobertura mantida
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Fundo de comércio apurado pelas declarações do Simples Nacional, e os acréscimos que o depósito prévio afastou
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Laudo pericial mantido na desapropriação para corredor de BRT, com remessa necessária improvida
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Desistência da desapropriação: negado o arresto de bens do expropriado na cobrança dos valores levantados
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Perito deve esclarecer a divergência do laudo antes de o tribunal decidir a indenização da desapropriação
- Otavio Andere Neto
Plano de saúde negou o Vyndaqel® (tafamidis)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Negativa de medicamento apoiada só na troca do código CID: recurso da operadora rejeitado e cobertura mantida
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Desapropriação na Rodovia SP 294, em Pacaembu/SP, para a implantação do Dispositivo km 621+380m: Resolução SPI 101/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 310 (Rodovia Washington Luís), em Araraquara/SP, para a implantação de Área de Descanso para Caminhoneiro no km 291+000: Resolução SPI 100/2026
- Otavio Andere Neto