Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

TJSP: o plano pode negar a lente intraocular na cirurgia de catarata?

TJSP: a negativa de mamoplastia redutora com indicação médica é abusiva?

STJ: acordo extrajudicial na desapropriação dispensa homologação judicial e encerra a ação

Cancelaram seu plano de saúde coletivo empresarial? Entenda o Tema 1.047 do STJ e seus direitos

Desapropriação na BR-116/SP em São José dos Campos: Decisão SUROD 795/2026

Desapropriação para a Subestação 440 kV Getulina em Cafelândia: Ato ANEEL 16.693/2026

Imóvel em holding ou pessoa jurídica: os erros frequentes que ainda submetem você ao IRPF

Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste São Paulo–Sorocaba: traçado, imóveis atingidos e os direitos de quem será desapropriado

Desapropriação Ferroviária em Rio Grande da Serra: Decisão SUFER 52/2026 no Ramal Santos/Jundiaí