Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 5.023/2026 — Duplicação da Estrada Alberto Macedo Junior (JGR-354)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 5.011/2026 – Estrada Alberto Macedo Junior (JGR-354)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 5.010/2026 — duplicação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Barueri/SP: Decretos Municipais nº 9.744/2023 e nº 9.743/2023 (10.418/2026 e 10.419/2026) — regularização fundiária (REURB-S) no Bairro Votupoca
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em São José dos Campos/SP: Decreto nº 18.544/2020 — Av. Eng. Sebastião Gualberto
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Guarulhos/SP: Decreto Municipal nº 43.074/2025 – servidão para o Coletor Tronco de Esgotos São João
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rua Espírito Santo, Manduri/SP: Decreto Municipal nº 2.771/2026 — Conjunto Habitacional CDHU
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Salto/SP: Decreto nº 229/2025 — Adutora e Estação de Captação do Rio Piraí
- Otavio Andere Neto
STJ — Desapropriação: quesitos sobre potencial minerário e turístico exigem prova prévia do uso, sob pena de indeferimento
- Otavio Andere Neto