Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Reajuste de plano de saúde por sinistralidade acima do índice da ANS: TJSP concede liminar para reduzir sem perícia
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Aviso prévio de 60 dias para cancelar plano de saúde coletivo empresarial é abusivo, decide o TJSP
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Reajuste abusivo de plano de saúde coletivo: como reaver os valores mesmo com o plano já cancelado (TJSP)
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Aluguel de pessoa física no IBS/CBS: CNPJ obrigatório em 2027 e quem realmente é atingido
- Valdir Gimenez
TJ/SP: ITBI na integralização de imóvel ao capital social: o fato gerador é o registro, não o aditivo na Junta Comercial
- Valdir Gimenez
Desapropriação no Distrito da Sé em São Paulo: Decreto 65.325/2026 e o Perímetro da Planta P-33.907-A2
- Otavio Andere Neto
Desapropriação no Distrito da Sé (Decreto 65.321/2026): 364 m² para Equipamento Público
- Otavio Andere Neto
TJSP Servidão administrativa de linha de transmissão afasta o IPTU sobre a área non aedificandi
- Otavio Andere Neto
TJSP Desapropriação: juros compensatórios são devidos mesmo em imóvel residencial sem renda, reafirma o Tribunal de São Paulo
- Otavio Andere Neto