Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
O que acontece se ficar devendo o Simples Nacional? Guia completo para empresários
- Valdir Gimenez
TJ/SP – Plano de saúde empresarial com três beneficiários não pode ser rescindido sem justificativa idônea
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Plano de saúde coletivo: sem prova de sinistralidade, reajuste fica no IGP-M e aumento aos 59 anos cai
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
TJ/SP – Obinutuzumabe fora da lista do SUS: Câmara vê requisitos da tutela provisória e parecer favorável do NATJUS
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Tapiraí/SP, para as obras de retaludamento no km 167+000m: Resolução SPI 095/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP-098, em Bertioga/SP, para a implantação de base da Polícia Militar Rodoviária no km 95+500: Resolução SPI 084/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 270, em Angatuba/SP, para a implantação da Unidade de Serviço de Atendimento ao Usuário SAU 02 no km 222+100: Resolução SPI 083/2026
- Otavio Andere Neto
Juros compensatórios na desapropriação: o TJSP exige prova de perda de renda em dois julgados de 2025
- Otavio Andere Neto
TJSP mantém o laudo pericial e reconhece a cerca como benfeitoria indenizável em desapropriação para a duplicação da BR-153
- Otavio Andere Neto