Blog · Andere Neto Advocacia

Análises técnicas e novidades jurídicas.

Plano de saúde negou o Ilumya® (tildrakizumabe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Plano de saúde negou o Evrysdi® (risdiplam)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial

Desapropriação no Distrito da Sé em São Paulo: Decreto 65.325/2026 e o Perímetro da Planta P-33.907-A2

Desapropriação no Distrito da Sé (Decreto 65.321/2026): 364 m² para Equipamento Público

TJSP Servidão administrativa de linha de transmissão afasta o IPTU sobre a área non aedificandi

TJSP Desapropriação: juros compensatórios são devidos mesmo em imóvel residencial sem renda, reafirma o Tribunal de São Paulo

TJSP Desapropriação: o imóvel só é adjudicado ao Estado após o pagamento integral da indenização

TJ/SP Desapropriação: acordo com base na oferta inicial dispensa avaliação pericial, decide a 2ª Câmara do Tribunal

Plano de saúde negou o Evobrig® (brigatinibe)? É possível obter o tratamento por meio de liminar judicial