Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 4.988/2026 — duplicação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto
Desapropriação em Jaguariúna/SP: Decreto Municipal nº 4.987/2026 — Ampliação da Estrada JGR-354
- Otavio Andere Neto
STJ mantém decisão sobre locação de imóvel atingido por desapropriação sem examinar o mérito do recurso
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Estrada Doze, em Barueri/SP: Decreto Municipal nº 10.293/2025 e a Estação Elevatória de Esgoto EEE Atenas
- Otavio Andere Neto
TJSP: expropriante custeia o georreferenciamento da área remanescente e responde por juros quando o depósito não é integral
- Otavio Andere Neto
TJSP afasta juros compensatórios e moratórios quando a indenização é integralmente depositada antes da imissão na posse
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP 079), em Tapiraí/SP, para as obras de retaludamento no km 167+000m: Resolução SPI 095/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP-098, em Bertioga/SP, para a implantação de base da Polícia Militar Rodoviária no km 95+500: Resolução SPI 084/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 270, em Angatuba/SP, para a implantação da Unidade de Serviço de Atendimento ao Usuário SAU 02 no km 222+100: Resolução SPI 083/2026
- Otavio Andere Neto