Blog · Andere Neto Advocacia
Análises técnicas e novidades jurídicas.
TJ/SP – Negativa de medicamento apoiada só na troca do código CID: recurso da operadora rejeitado e cobertura mantida
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Desapropriação na Rodovia SP 294, em Pacaembu/SP, para a implantação do Dispositivo km 621+380m: Resolução SPI 101/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na Rodovia SP 310 (Rodovia Washington Luís), em Araraquara/SP, para a implantação de Área de Descanso para Caminhoneiro no km 291+000: Resolução SPI 100/2026
- Otavio Andere Neto
Desapropriação do Anel Norte de Piracicaba, Rodovia SPI 027/127: Resoluções SPI 097, 98 e 099/2026 (EIXO-SP)
- Otavio Andere Neto
Desapropriação na área destinada à ampliação da Subestação 138/13,8 kV Santa Adélia, em Santa Adélia/SP, para reforço do sistema elétrico de distribuição: Resolução Autorizativa ANEEL 16.791/2026
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Locatária perde ação de fundo de comércio contra o Estado expropriante: o caminho processual decidiu o caso
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Apossamento administrativo com precatório parcelado (art. 78 do ADCT): o que o acórdão decidiu sobre juros e correção
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Juros compensatórios afastados na desapropriação por falta de prova de exploração econômica
- Otavio Andere Neto
TJ/SP – Medicamento não padronizado para o SUS: em juízo de retratação, o tribunal manteve a obrigação de fornecer
- Adriana Tavares Gonçalves de Freitas