Advogado especialista em saúde em São Paulo.

Você deve procurar um advogado especialista em saúde sempre que enfrentar problemas com o plano — negativa de cobertura, reajustes abusivos, demora no atendimento, limitação de tratamentos prescritos ou descredenciamento de médicos e hospitais.

A atuação especializada considera as regras da ANS, o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência aplicável, inclusive com pedido de liminar quando o caso exige urgência.

O advogado especialista atua quando a operadora nega o fornecimento de medicamento prescrito. Mesmo que o fármaco não conste no rol da ANS, a Lei nº 14.454/2022 tratou dessa lista como referência, e não como rol fechado: havendo expressa indicação médica, a negativa tende a ser questionável.

A atuação foca em oncológicos, doenças raras e terapias de alto custo, sempre com base no relatório do médico assistente e na urgência do quadro.

A liminar contra plano de saúde é um pedido de tutela de urgência (CPC, art. 300), usado quando a operadora nega cobertura para cirurgias, internações, exames ou tratamentos que não podem esperar.

O advogado apresenta os laudos e a comprovação do risco, e o juízo pode determinar que o plano autorize o procedimento, sob pena de multa. A urgência é avaliada caso a caso, conforme a documentação apresentada.

Sim. Quando há indicação médica expressa para o atendimento domiciliar, a recusa tende a ser abusiva, sobretudo quando o Home Care substitui uma internação hospitalar.

Com base na Lei nº 9.656/1998 e no Código de Defesa do Consumidor, o advogado pleiteia que o plano custeie a estrutura necessária — equipe de enfermagem, fisioterapia e equipamentos.

O advogado atua quando o plano cancela o contrato de forma arbitrária. A Lei nº 9.656/1998 restringe o cancelamento unilateral de planos individuais e familiares, admitindo-o apenas em hipóteses específicas, como fraude ou inadimplência prolongada, sempre mediante notificação prévia do beneficiário.

Em planos coletivos, busca-se judicialmente a manutenção da cobertura, especialmente quando há tratamento em curso.

Sim. É possível contestar reajustes abusivos por faixa etária, que oneram sobretudo o consumidor idoso, e reajustes por sinistralidade em planos coletivos sem base técnica que os justifique.

A ANS baliza os reajustes conforme o tipo de contrato; quando a operadora aplica percentuais fora desse parâmetro, o advogado pode ingressar com ação para revisar os valores e pleitear a devolução do que foi pago a mais.