Otavio
Andere Neto
Saúde · Andere Neto
Advogado especialista em saúde em São Paulo.
Atuação contra negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos de planos de saúde — defesa técnica e ágil para defender seu direito ao tratamento.
Advocacia Especialista em Plano de saúde em São Paulo.
Advogado especialista em plano de saúde em São Paulo: há mais de 20 anos atuando contra abusos das operadoras — com experiência sólida em liminares urgentes para garantir o acesso a cirurgias, medicamentos e tratamentos negados.
01 — Alto custo
Medicamentos de alto custo
Atuação jurídica via liminar para pleitear o acesso a tratamentos de alto custo negados pelos planos de saúde, inclusive fora do rol da ANS — com base na Lei 14.454/2022 (rol exemplificativo da ANS).
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02 — Liminar
Liminar contra plano de saúde
O advogado especialista em saúde pode pleitear uma tutela de urgência contra o plano de saúde para assegurar o tratamento necessário em horas — não em meses.
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03 — Home Care
Internação domiciliar (Home Care)
O advogado de direito da saúde atua para pleitear a internação domiciliar e o suporte de enfermagem especializado via ordem judicial, quando há prescrição médica e negativa da operadora.
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04 — Cancelamento
Cancelamento indevido do plano
Plano de saúde cancelado? Atuamos como advogado contra o plano para buscar a reativação imediata do contrato e a continuidade do tratamento — inclusive em casos de cancelamento unilateral.
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05 — FGTS / FIV
Liberação do FGTS para FIV
Atuação judicial para a liberação do saldo do FGTS no custeio de fertilização in vitro (FIV) e reprodução assistida, com fundamento no direito ao planejamento familiar e à saúde, quando não há hipótese administrativa de saque.
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06 — Reajuste
Reajuste abusivo de mensalidade
Mensalidade subiu demais? Analisamos os reajustes abusivos por faixa etária ou sinistralidade e pleiteamos judicialmente a redução para valores compatíveis com a regulação da ANS.
Saiba maisQuem conduz a área de Direito da Saúde.
Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Advogada Especialista em Direito da Saúde
À frente da área de Direito da Saúde do escritório, Adriana atua há mais de três décadas na defesa de beneficiários de planos de saúde — de negativas de cobertura e medicamentos de alto custo a liminares urgentes, Home Care, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos. Sua atuação combina profundidade técnica, conhecimento das regras da ANS e experiência prática em casos que não podem esperar.
Mais de 30 anos de experiência
Comissão de Direito Médico — Associação Brasileira dos Advogados
Coautora de "Direito à Saúde em Evidência" (Editora Degustar, 2023)
Atendimento direto com a advogada
Recebeu negativa do plano de saúde?
Fale agora com a advogada. Atuamos há mais de três décadas em Direito da Saúde — liminares urgentes para liberação de cirurgias, medicamentos de alto custo, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos.
Atendimento humano de segunda a sexta, das 9h às 18h
Quando acionar um advogado de plano de saúde.
Negativas de cobertura, reajustes fora da realidade e cancelamentos no meio de um tratamento não são apenas contratempos: são situações que o consumidor pode questionar judicialmente. A relação entre beneficiário e operadora é regida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) e pelo Código de Defesa do Consumidor — que impõem limites claros ao que a operadora pode negar, cobrar ou rescindir.
Na prática, a maioria das recusas chega ao beneficiário como uma resposta genérica: "procedimento fora do rol", "uso domiciliar", "cláusula contratual". Muitas dessas justificativas não se sustentam quando há prescrição médica e risco à saúde. É nesse ponto que a atuação técnica faz diferença — reunir a documentação certa, identificar a via judicial cabível e, quando o caso exige urgência, requerer a medida adequada ao juízo.
Vale procurar um advogado especialista sempre que houver negativa por escrito ou verbal, demora que coloque o tratamento em risco, aumento de mensalidade sem explicação ou aviso de cancelamento.
Experiência reconhecida em Direito da Saúde.
Mais de duas décadas dedicadas à defesa de pacientes, familiares e profissionais da saúde em ações contra planos de saúde, operadoras e o SUS.
2024
Entre os mais admirados
Reconhecimento da Revista Análise Advocacia
Nacional
Atuação em todo o Brasil
Ações distribuídas em diversos tribunais
Autoria
Produção acadêmica
Coautoria em obra de Direito da Saúde
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Conheça o time multidisciplinar de sócios, advogados e colaboradores da Andere Neto Advocacia.
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O que dizem nossos clientes.
Veja alguns depoimentos de clientes atendidos pela Andere Neto Advocacia em Direito da Saúde.
"Dr. Otavio é um excelente profissional. Competente, equilibrado, dedicado e extremamente comprometido com cada caso que assume. Seu atendimento é sempre claro, honesto e humano, o que transmite muita segurança e confiança."
"Gostaria de deixar meus agradecimentos ao escritório, a seus membros e especialmente à Dra. Adriana, que desde o primeiro contato foi atenciosa e muito dedicada. Sempre com respostas rápidas."
"Atendimento humanizado, clareza e firmeza na orientação. Fui muito bem atendida. Obrigada, recomendo."
"Excelente atendimento e muito atenciosos. Explicações sinceras e construtivas, indico demais. Muito sucesso e prosperidade!"
"É o melhor escritório, sem dúvida. Desde o atendimento humanizado, ao empenho e transparência em cada passo. Merece, na verdade, 10 estrelas."
"O escritório Andere Neto foi eficaz quando tive a necessidade de uma cirurgia de emergência e o meu Plano de Saúde negou atendimento."
Perguntas frequentes sobre direito da saúde.
As principais dúvidas sobre planos de saúde, liminares, medicamentos de alto custo e cobertura — respondidas pela equipe da Andere Neto Advocacia.
01 Quando devo procurar um advogado especialista em saúde?
Você deve procurar um advogado especialista em saúde sempre que enfrentar problemas com o plano — negativa de cobertura, reajustes abusivos, demora no atendimento, limitação de tratamentos prescritos ou descredenciamento de médicos e hospitais.
A atuação especializada considera as regras da ANS, o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência aplicável, inclusive com pedido de liminar quando o caso exige urgência.
02 Como um advogado especialista em saúde pode ajudar a obter medicamento de alto custo?
O advogado especialista atua quando a operadora nega o fornecimento de medicamento prescrito. Mesmo que o fármaco não conste no rol da ANS, a Lei nº 14.454/2022 tratou dessa lista como referência, e não como rol fechado: havendo expressa indicação médica, a negativa tende a ser questionável.
A atuação foca em oncológicos, doenças raras e terapias de alto custo, sempre com base no relatório do médico assistente e na urgência do quadro.
03 Como funciona a liminar contra plano de saúde para cirurgias urgentes?
A liminar contra plano de saúde é um pedido de tutela de urgência (CPC, art. 300), usado quando a operadora nega cobertura para cirurgias, internações, exames ou tratamentos que não podem esperar.
O advogado apresenta os laudos e a comprovação do risco, e o juízo pode determinar que o plano autorize o procedimento, sob pena de multa. A urgência é avaliada caso a caso, conforme a documentação apresentada.
04 O advogado de Direito da Saúde pode reverter a negativa de Home Care?
Sim. Quando há indicação médica expressa para o atendimento domiciliar, a recusa tende a ser abusiva, sobretudo quando o Home Care substitui uma internação hospitalar.
Com base na Lei nº 9.656/1998 e no Código de Defesa do Consumidor, o advogado pleiteia que o plano custeie a estrutura necessária — equipe de enfermagem, fisioterapia e equipamentos.
05 O que um advogado contra plano de saúde faz em casos de rescisão unilateral?
O advogado atua quando o plano cancela o contrato de forma arbitrária. A Lei nº 9.656/1998 restringe o cancelamento unilateral de planos individuais e familiares, admitindo-o apenas em hipóteses específicas, como fraude ou inadimplência prolongada, sempre mediante notificação prévia do beneficiário.
Em planos coletivos, busca-se judicialmente a manutenção da cobertura, especialmente quando há tratamento em curso.
06 É possível reduzir o valor das parcelas com um advogado de plano de saúde?
Sim. É possível contestar reajustes abusivos por faixa etária, que oneram sobretudo o consumidor idoso, e reajustes por sinistralidade em planos coletivos sem base técnica que os justifique.
A ANS baliza os reajustes conforme o tipo de contrato; quando a operadora aplica percentuais fora desse parâmetro, o advogado pode ingressar com ação para revisar os valores e pleitear a devolução do que foi pago a mais.
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Advogado especialista em plano de saúde em São Paulo — Andere Neto Advocacia
A Andere Neto Advocacia (OAB/SP 15.580) atua como advogado especialista em saúde em São Paulo e advogado especialista em plano de saúde em São Paulo. A área de Direito da Saúde é conduzida por Adriana Tavares Gonçalves de Freitas, advogada com mais de 30 anos de experiência, integrante da Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira dos Advogados e coautora de "Direito à Saúde em Evidência" (Editora Degustar, 2023).
1. Medicamentos de alto custo
Atuação jurídica via liminar para pleitear o acesso a tratamentos de alto custo negados pelos planos de saúde, inclusive fora do rol da ANS — com base na Lei 14.454/2022 (rol exemplificativo da ANS).
2. Liminar contra plano de saúde
O advogado especialista em plano de saúde pode pleitear tutela de urgência (CPC, art. 300) para assegurar cirurgias, exames, internações e tratamentos negados em horas — não em meses.
3. Internação domiciliar (Home Care)
Atuação para pleitear a internação domiciliar e o suporte de enfermagem especializado via ordem judicial, quando há prescrição médica e negativa da operadora.
4. Cancelamento indevido do plano de saúde
Reativação imediata do contrato cancelado unilateralmente pela operadora e continuidade do tratamento em curso, com fundamento na Lei 9.656/1998.
5. Liberação do FGTS para FIV
Atuação judicial para a liberação do saldo do FGTS no custeio de fertilização in vitro (FIV) e reprodução assistida, com fundamento no direito ao planejamento familiar e à saúde.
6. Reajuste abusivo de mensalidade
Análise de reajustes abusivos por faixa etária ou sinistralidade e pedido judicial de redução para valores compatíveis com a regulação da ANS, com devolução dos valores pagos a maior.
Atendimento
Para falar com um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo, entre em contato pelo WhatsApp (11) 91195-0888, telefone (11) 3263-0883 ou e-mail contato@andereneto.adv.br. Atendimento humano de segunda a sexta, das 9h às 18h. Escritório na Rua Maestro Cardim, 1293, 12º andar, São Paulo/SP — atuação em todo o Brasil.