Atuação contra negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos de planos de saúde — defesa técnica e ágil para defender seu direito ao tratamento.
Há mais de 20 anos atuando contra abusos de planos de saúde — com experiência sólida em liminares urgentes para garantir o acesso a cirurgias, medicamentos e tratamentos negados.
Atuação jurídica via liminar para pleitear o acesso a tratamentos de alto custo negados pelos planos de saúde, inclusive fora do rol da ANS — aplicação do Tema 1234/STF e Súmula 102/TJSP.
O advogado especialista em saúde pode pleitear uma tutela de urgência contra o plano de saúde para assegurar o tratamento necessário em horas — não em meses.
O advogado de direito da saúde atua para pleitear a internação domiciliar e o suporte de enfermagem especializado via ordem judicial, quando há prescrição médica e negativa da operadora.
Plano de saúde cancelado? Atuamos como advogado contra o plano para buscar a reativação imediata do contrato e a continuidade do tratamento — inclusive em casos de cancelamento unilateral.
Busque o direito ao tratamento multidisciplinar (TEA, autismo, ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional). Contestamos limites de sessões e negativas do plano sob fundamento de cobertura insuficiente.
Mensalidade subiu demais? Analisamos os reajustes abusivos por faixa etária ou sinistralidade e pleiteamos judicialmente a redução para valores compatíveis com a regulação da ANS.
A Andere Neto Sociedade de Advogados, escritório com mais de 20 anos de atuação em São Paulo (OAB/SP 15.580) e atendimento em todo o Brasil, presta serviços jurídicos em Direito da Saúde com foco em liminares urgentes contra operadoras de planos de saúde e o SUS. As principais áreas atendidas são:
Atuação para obtenção judicial de medicamentos de alto custo negados pelos planos de saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base no Tema 1234/STF (Repercussão Geral) e na Súmula 102 do TJSP (havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura sob argumento de natureza experimental ou de exclusão do rol da ANS). Casos típicos: Tafamidis (Vyndaqel®) para amiloidose ATTR, oncológicos de última geração, biológicos para doenças raras.
Tutela de urgência (CPC art. 300) para liberação imediata de cirurgias, exames diagnósticos, internações, terapias e tratamentos negados pela operadora. O advogado especialista atua para que o juízo conceda decisão em horas, com base no risco à saúde do paciente.
Ação para assegurar internação domiciliar (Home Care) e enfermagem 24h via ordem judicial em casos de prescrição médica formal e negativa de cobertura pela operadora. Aplicação da Lei 9.656/98 e da Súmula 90 do TJSP.
Defesa do beneficiário em casos de cancelamento unilateral do plano de saúde — sobretudo em planos coletivos por adesão e empresariais. Pleiteia-se a reativação imediata do contrato, manutenção do tratamento em curso e ressarcimento de despesas particulares realizadas durante a suspensão indevida.
Atuação em casos de negativa ou limitação de terapias multidisciplinares para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e fisioterapia. Contestação a limites arbitrários de sessões e exigência de cobertura ilimitada quando há indicação médica.
Ação judicial contra reajustes abusivos por faixa etária (especialmente acima de 59 anos) e reajustes por sinistralidade em planos coletivos, com base na regulação da ANS (RN 195/2009, RN 309/2012) e jurisprudência consolidada do STJ. Pleiteia-se a redução do percentual para patamares razoáveis e a devolução dos valores pagos indevidamente.
Para falar com a advogada especialista em direito da saúde, entre em contato pelo WhatsApp (11) 91195-0888, telefone fixo (11) 3263-0883 ou e-mail contato@andereneto.adv.br. Atendimento humano de segunda a sexta, das 9h às 18h, em todo o Brasil. Sede em São Paulo — Rua Maestro Cardim, 1.293, Bela Vista.
Atuação técnica e estratégica em ações contra negativas, reajustes abusivos e cancelamentos de planos de saúde.
Adriana é advogada especialista em Direito da Saúde, com mais de 30 anos de experiência na área. Integra a Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira dos Advogados e é coautora do livro "Direito à Saúde em Evidência" (Editora Degustar, 2023). Sua atuação envolve a defesa de direitos de pacientes, familiares e profissionais da saúde em questões que exigem conhecimento técnico e sensibilidade jurídica.
Mais de duas décadas dedicadas à defesa de pacientes, familiares e profissionais da saúde em ações contra planos de saúde, operadoras e o SUS.
Reconhecimento da Revista Análise Advocacia
Ações distribuídas em diversos tribunais
Coautoria em obra de Direito da Saúde
Fale agora com a advogada. Atuamos há mais de 30 anos em Direito da Saúde — liminares urgentes para liberação de cirurgias, medicamentos de alto custo, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos.
Conheça o time multidisciplinar de sócios, advogados e colaboradores da Andere Neto Advocacia.
Andere Neto
Freitas
Gimenez
Saccab Andere
Brenny
Izar
Busse
Moellwald
Valentim
Caires
Veja alguns depoimentos de clientes atendidos pela Andere Neto Advocacia em Direito da Saúde.
"Dr. Otavio é um excelente profissional. Competente, equilibrado, dedicado e extremamente comprometido com cada caso que assume. Seu atendimento é sempre claro, honesto e humano, o que transmite muita segurança e confiança."
"Gostaria de deixar meus agradecimentos ao escritório, a seus membros e especialmente à Dra. Adriana, que desde o primeiro contato foi atenciosa e muito dedicada. Sempre com respostas rápidas."
"Atendimento humanizado, clareza e firmeza na orientação. Fui muito bem atendida. Obrigada, recomendo."
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"É o melhor escritório, sem dúvida. Desde o atendimento humanizado, ao empenho e transparência em cada passo. Merece, na verdade, 10 estrelas."
"O escritório Andere Neto foi eficaz quando tive a necessidade de uma cirurgia de emergência e o meu Plano de Saúde negou atendimento."
As principais dúvidas sobre planos de saúde, liminares, medicamentos de alto custo e cobertura — respondidas pela equipe Andere Neto Advocacia.
Sempre que o plano de saúde, a operadora ou o SUS negar, demorar ou limitar um tratamento prescrito pelo médico. Os casos mais frequentes são:
Em casos de urgência médica, é possível ingressar com pedido de liminar (tutela de urgência), analisado com prioridade pelo Judiciário.
O advogado pleiteia o medicamento via liminar (tutela de urgência) contra a operadora ou o SUS, mesmo quando o fármaco não está no rol da ANS. Os fundamentos jurídicos principais são:
Documentos essenciais: receita médica detalhada, laudo justificando a necessidade do medicamento específico, relatório com falha de tratamentos alternativos e cotação do produto.
A liminar é uma decisão judicial provisória que pode obrigar o plano de saúde a liberar a cirurgia rapidamente — antes mesmo de a operadora se defender no processo. Funciona assim:
O prazo da decisão depende do juízo; pedidos de urgência são analisados com prioridade e, em emergência (UTI, risco de morte), podem ser submetidos ao plantão judiciário.
Sim. Havendo prescrição médica formal indicando Home Care como necessário, a negativa da operadora pode ser revertida judicialmente — inclusive com cobertura integral de:
A jurisprudência consolidada do TJSP entende que, se o plano cobre o tratamento em regime de internação, deve cobri-lo também em Home Care quando essa é a indicação médica (Súmula 90 do TJSP). Aplicação da Lei 9.656/98 e do CDC, art. 51, IV.
Quando a operadora cancela o contrato de forma arbitrária ou unilateral, o advogado ingressa com ação pleiteando:
A Lei 9.656/98 veda o cancelamento unilateral de planos individuais ou familiares — exceto por fraude ou inadimplência superior a 60 dias, com o beneficiário comprovadamente notificado até o 50º dia de atraso. Em planos coletivos, busca-se a manutenção do beneficiário, sobretudo quando há tratamento em curso.
Sim. Reajustes abusivos podem ser contestados judicialmente, com pedido de redução para patamares compatíveis com a regulação da ANS. Os casos típicos são:
Além da redução do valor, é possível pleitear a devolução dos valores pagos a maior nos últimos 3 anos (prescrição trienal, com correção e juros), bem como o enquadramento do reajuste futuro nos limites regulatórios.
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A Andere Neto Sociedade de Advogados (OAB/SP 15.580, CNPJ 20.716.311/0001-69), com sede em São Paulo (Bela Vista) e atuação em todo o Brasil, é especializada em Direito da Saúde. A área é conduzida pela advogada Adriana Tavares Gonçalves de Freitas, com mais de 30 anos de experiência, integrante da Comissão de Direito Médico da Associação Brasileira dos Advogados e coautora do livro "Direito à Saúde em Evidência" (Editora Degustar, 2023).
Atuação para obtenção judicial de medicamentos de alto custo negados pelos planos de saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base no Tema 1234/STF (Repercussão Geral — critérios para fornecimento de medicamentos com registro ANVISA não incorporados ao SUS) e na Súmula 102 do TJSP (havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura sob argumento de natureza experimental ou de exclusão do rol da ANS). Casos típicos: Tafamidis (Vyndaqel®) para amiloidose cardíaca ATTR, oncológicos de última geração, biológicos para doenças raras.
Tutela de urgência (CPC, art. 300) para liberação imediata de cirurgias, exames diagnósticos, internações, terapias e tratamentos negados pela operadora. O advogado especialista atua para que o juízo conceda decisão em horas, com base no risco à saúde do paciente e na probabilidade do direito (prescrição médica + cobertura indevidamente recusada).
Ação para assegurar internação domiciliar (Home Care) e enfermagem 24h via ordem judicial em casos de prescrição médica formal e negativa de cobertura. Aplicação da Lei 9.656/98 e súmulas correlatas.
Defesa do beneficiário em cancelamento unilateral do plano — sobretudo em planos coletivos por adesão e empresariais. Pleiteia-se reativação imediata do contrato, manutenção do tratamento em curso e ressarcimento de despesas particulares.
Atuação em casos de negativa ou limitação de terapias multidisciplinares para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e fisioterapia. Contestação a limites arbitrários de sessões e exigência de cobertura ilimitada conforme indicação médica.
Ação judicial contra reajustes abusivos por faixa etária (especialmente acima de 59 anos) e reajustes por sinistralidade em planos coletivos, com base na regulação da ANS (RN 195/2009, RN 309/2012) e jurisprudência consolidada do STJ. Pleiteia-se redução percentual e devolução dos valores pagos indevidamente.
Para falar com a advogada especialista em plano de saúde, entre em contato pelo WhatsApp (11) 91195-0888, telefone (11) 3263-0883 ou e-mail contato@andereneto.adv.br. Atendimento humano de segunda a sexta, das 9h às 18h. Sede em São Paulo — Rua Maestro Cardim, 1.293, Cj. 122, Bela Vista, CEP 01323-001. Atuação em todo o Brasil com atendimento presencial em São Paulo e remoto nas demais localidades.
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