Plano de saúde coletivo aumentou muito: quem precisa explicar o cálculo do reajuste e a quem essa conta é devida
O que você precisa saber em 30 segundos
- Sim: a ANS obriga a operadora a entregar a memória de cálculo do reajuste (RN nº 509/2022, arts. 14-15).
- Mas é devida a quem assinou o contrato (a empresa, a associação ou o sindicato), e não a você. Isso muda quem procurar primeiro.
- O prazo: 30 dias antes da aplicação do reajuste (art. 14, § 1º).
- A ANS divulga teto anual só para os planos individuais e familiares. No coletivo, o percentual vem do contrato e da negociação.
- Nenhum contrato pode ser reajustado em prazo inferior a doze meses (RN nº 557/2022, art. 25), ressalvado o art. 28 (faixa etária, entre outras).
- Na Justiça, quem prova que a conta se sustenta é a operadora (CPC, art. 373, II).
Se o boleto do seu plano coletivo subiu muito mais do que o percentual do noticiário, não é necessariamente um erro: o teto que a ANS divulga vale para os planos individuais e familiares, e não para os coletivos. Mas há uma obrigação concreta no caminho: pela Resolução Normativa nº 509/2022 da ANS, a operadora precisa entregar à pessoa jurídica contratante um extrato pormenorizado com o critério técnico e a memória de cálculo do reajuste, com no mínimo 30 dias de antecedência. Sem essa conta, o aumento pode ser questionado, e o ônus de justificá-lo é da operadora.
Por que o meu aumento é diferente do percentual do noticiário?
Porque o número do noticiário se refere, em geral, a outro tipo de plano. A ANS estabeleceu metodologia própria para os planos individuais e familiares, na Resolução Normativa nº 441/2018, e divulga esse percentual em sua página oficial. Nos coletivos, ela parte de que o percentual é definido "conforme cláusula contratual ou estabelecido em negociação" (RN nº 509/2022, art. 14): vem de uma conta da operadora e de uma conversa com quem assinou o contrato.
Um limite vale para qualquer contrato: "Nenhum contrato poderá receber reajuste em periodicidade inferior a doze meses, ressalvado o disposto no caput do artigo 28 desta resolução" (RN nº 557/2022, art. 25). O art. 28 diz que "o disposto nesta seção não se aplica às variações do valor da contraprestação pecuniária em razão de mudança de faixa etária, migração e adaptação de contrato à Lei nº 9.656, de 1998". Um aumento por faixa etária no meio do ano não conta como segundo reajuste anual, e segue regras próprias.
O aumento foi justificado por "sinistralidade". O que isso quer dizer?
Quer dizer que o grupo daquele contrato usou o plano mais do que a operadora esperava ao fazer o preço. A conta compara quanto entrou de mensalidade com quanto saiu para pagar consultas, exames, internações e cirurgias do grupo, num período de observação. Se o que saiu cresceu, a operadora apresenta um percentual para recompor essa relação, somado muitas vezes à variação de custos médico-hospitalares. Como esses números estão todos do lado da operadora, você não consegue conferir a conta de cabeça. Daí o dever de mostrá-la.
A operadora precisa explicar o cálculo? Sim, e a regra tem nome
A Resolução Normativa nº 509/2022 da ANS, sobre transparência na saúde suplementar, determina no art. 14 que a operadora disponibilize à pessoa jurídica contratante de plano coletivo empresarial ou por adesão, com formação de preço pré-estabelecido, "um extrato pormenorizado contendo os itens considerados para o cálculo do reajuste". O art. 15 diz o que ele precisa conter, no mínimo:
- "o critério técnico adotado para o reajuste e a definição dos parâmetros e das variáveis utilizados no cálculo";
- "a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual de reajuste e o período de observação"; e
- "o canal de atendimento da operadora para esclarecimento de dúvidas quanto ao extrato apresentado".
O extrato deve chegar com o mínimo de 30 dias de antecedência da aplicação do reajuste (art. 14, § 1º); se o cálculo não ficar pronto, a operadora apresenta o parcial (§ 4º), e o definitivo chega com até dez dias de antecedência (§ 5º). Dois detalhes importam. A regra se dirige aos contratos com formação de preço pré-estabelecido, modalidade que o art. 14 remete à definição da RN nº 85/2004 da ANS. E o destinatário é a pessoa jurídica contratante, não o beneficiário: quem tem direito à memória de cálculo é a empresa onde você trabalha, ou a entidade pela qual você entrou no plano.
Empresarial, por adesão e individual: quem negocia e quem recebe a conta
A Lei nº 9.656/1998 separa os contratos em três regimes, no art. 16, VII: "a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial; ou c) coletivo por adesão". A tabela mostra por que isso decide quem você procura.
| Coletivo empresarial | Coletivo por adesão | Individual ou familiar | |
|---|---|---|---|
| Quem é o grupo | Vínculo "por relação empregatícia ou estatutária" (RN nº 557/2022, art. 5º) | Vínculo "de caráter profissional, classista ou setorial" (art. 15) | Contratado pela pessoa física (Lei nº 9.656/1998, art. 16, VII) |
| Quem negocia o reajuste | A operadora com a empresa | A operadora com a entidade de classe, em geral via administradora | Ninguém: o teto é da ANS |
| De onde vem o percentual | Cláusula contratual ou negociação (RN nº 509/2022, art. 14) | Cláusula contratual ou negociação (art. 14) | Metodologia da ANS (RN nº 441/2018) |
| A ANS divulga teto anual? | Não | Não | Sim |
| Quem recebe a memória de cálculo | A pessoa jurídica contratante (arts. 14 e 15) | A contratante; se a administradora negocia, recebe e repassa em até 10 dias (art. 14, § 2º) | O dever do art. 14 é dirigido aos coletivos |
| Prazo mínimo entre reajustes | Doze meses (RN nº 557/2022, art. 25, ressalvado o art. 28) | Idem | Idem |
Coletivo empresarial: a operadora negocia com a empresa, não com você
Você é beneficiário de um contrato que não assinou, e é a empresa que tem o direito de exigir o extrato. Comece pelo RH: peça por escrito a cópia do extrato e o comunicado de reajuste. Se a empresa não o tiver recebido, isso já é informação relevante, porque o art. 14 impõe a entrega de ofício. Quem permanece no plano após sair da empresa, nos casos dos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.656/1998, continua vinculado a um contrato coletivo, nas mesmas condições de cobertura de que gozava, assumindo o pagamento integral.
Coletivo por adesão: a associação, o sindicato e a administradora
Quem assinou o contrato foi a entidade de classe pela qual você entrou no plano, e entre ela e a operadora aparece, com frequência, a administradora de benefícios. A RN nº 509/2022 reconhece esse papel no art. 14, § 2º: quando a administradora participar, de qualquer forma, da negociação do reajuste, o extrato deve ir diretamente a ela, no mesmo prazo de 30 dias, "devendo repassá-lo para a pessoa jurídica contratante, em até 10 dias". O § 3º não impede a contratante de pedir o extrato direto à operadora.
É aqui que o pedido gira em falso: a operadora remete à administradora, a administradora à entidade, e a entidade informa que recebeu o percentual já fechado. Saber que o documento tem nome, destinatário e prazo definidos em norma ajuda a romper esse circuito.
Se o reajuste for questionado na Justiça, quem prova o quê?
O Código de Processo Civil determina, no art. 373, II, que o ônus da prova incumbe "ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor". Não é o beneficiário que precisa provar que o percentual está errado: é a operadora que precisa demonstrar que o número se sustenta. Soma-se o Código de Defesa do Consumidor, pela Súmula 608 do STJ: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão" (Segunda Seção, j. 11/04/2018, DJe 17/04/2018). A ressalva da autogestão importa, porque muda as regras aplicáveis.
Para ilustrar o que acontece quando a conta não é demonstrada, citamos uma decisão. No Recurso Especial nº 2.192.153, a Terceira Turma do STJ, relator o Ministro Moura Ribeiro, julgou em 08/06/2026 ação revisional sobre reajuste por sinistralidade. O acórdão registra que "é possível o reajustamento dos preços das mensalidades do plano de saúde em razão da variação de custos ou do aumento de sinistralidade, porém, como no caso concreto a operadora não demonstrou motivação que justifique o aumento aplicado, incabível a reforma do acórdão recorrido quanto ao reconhecimento da abusividade".
Para não ficar a impressão errada: o recurso da operadora foi parcialmente provido em outro ponto, no qual o tribunal afastou a substituição automática do índice abusivo pelo índice da ANS dos individuais, decidindo que "o valor adequado do índice de reajuste a ser aplicado deve ser apurado na fase de cumprimento de sentença". O pedido correto não é "aplique o índice da ANS", e sim exigir a demonstração técnica. É acórdão de órgão fracionário, sem efeito vinculante.
Quando vale procurar um advogado
Vale quando você já pediu o extrato e ele não veio, quando veio sem a memória de cálculo do art. 15, II, ou quando o percentual não guarda relação com o documento. Também quando o reajuste veio em prazo inferior a doze meses, ou quando o aumento inviabiliza o pagamento e há tratamento em curso. Para esse caso, o art. 300 do Código de Processo Civil permite a tutela de urgência "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".
Fique atento ao tempo: o Código Civil fixa em três anos o prazo da "pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa" (art. 206, § 3º, IV), e o prazo da devolução depende do enquadramento do pedido. Nenhum resultado pode ser prometido de antemão: conforme a análise do contrato, o reajuste pode ser questionado, e a conta que o justifica pode ser exigida da operadora.
Em resumo
O reajuste do plano coletivo não segue o teto da ANS, e isso é regular. O que não é discricionário é o dever de transparência: a operadora precisa entregar o critério técnico e a memória de cálculo, com 30 dias de antecedência, a quem assinou o contrato. Sem esse documento, levada a discussão ao Judiciário, o ônus de demonstrar o percentual é dela.
O que fazer agora: os documentos e os passos
- Peça o extrato por escrito, citando o art. 14 da RN nº 509/2022, ao RH, à entidade de classe ou à administradora, e guarde o protocolo.
- Separe o contrato ou o termo de adesão e ache a cláusula de reajuste.
- Junte as cartas de reajuste e os boletos dos últimos anos, que mostram a evolução real da mensalidade.
- Confira a periodicidade, sem contar as variações que o art. 28 ressalva.
- Procure um advogado de sua confiança, especializado em direito à saúde.
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Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
Adriana Tavares Gonçalves de Freitas
À frente da área de Direito à Saúde do escritório, com mais de 30 anos de atuação na defesa de beneficiários de planos de saúde. Negativa de cobertura, medicamento de alto custo, liminar urgente, home care, reajuste abusivo ou cancelamento indevido: o caso é analisado com profundidade técnica e conhecimento das regras da ANS, com resposta objetiva sobre o que pode ser feito.
Perguntas frequentes
A operadora é obrigada a mostrar a conta do reajuste do meu plano coletivo?
Sim, mas repare a quem. O art. 14 da Resolução Normativa nº 509/2022 da ANS manda a operadora entregar à pessoa jurídica contratante "um extrato pormenorizado contendo os itens considerados para o cálculo do reajuste", e o art. 15, II, exige nele "a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual de reajuste". O destinatário é quem assinou o contrato: a empresa, a associação ou o sindicato.
Por que a ANS não divulga um teto de reajuste para o plano coletivo?
Porque a metodologia da Resolução Normativa nº 441/2018 e o percentual que a ANS divulga se referem aos planos individuais e familiares. Nos coletivos, o percentual é definido "conforme cláusula contratual ou estabelecido em negociação" (RN nº 509/2022, art. 14). O limite comum a qualquer contrato é a periodicidade mínima de doze meses (RN nº 557/2022, art. 25), ressalvadas as variações por faixa etária, migração e adaptação do contrato à Lei nº 9.656/1998, que o art. 28 exclui dessa contagem.
Qual a diferença entre coletivo empresarial e coletivo por adesão?
Está em quem é o grupo e em quem negocia. No empresarial, o vínculo com a pessoa jurídica é "por relação empregatícia ou estatutária" (RN nº 557/2022, art. 5º), e a negociação se dá com a empresa. No coletivo por adesão, o vínculo é com pessoas jurídicas "de caráter profissional, classista ou setorial" (art. 15), como sindicatos e associações, e a negociação pode passar por uma administradora.
O que faz a administradora de benefícios no reajuste do meu plano?
Ela pode participar da negociação entre a operadora e a entidade que assinou o contrato. Pelo art. 14, § 2º, da RN nº 509/2022, quando a administradora participar, de qualquer forma, dessa negociação, o extrato deve ir diretamente a ela, no prazo de 30 dias de antecedência, "devendo repassá-lo para a pessoa jurídica contratante, em até 10 dias". O § 3º acrescenta que isso não impede a contratante de pedir o extrato direto à operadora.
Se eu questionar o reajuste na Justiça, sou eu que tenho de provar que ele é abusivo?
O art. 373, II, do Código de Processo Civil atribui ao réu o ônus da prova "quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor": cabe à operadora demonstrar que o percentual se sustenta. No Recurso Especial nº 2.192.153 (Terceira Turma, relator o Ministro Moura Ribeiro, j. 08/06/2026), o STJ manteve a abusividade porque "a operadora não demonstrou motivação que justifique o aumento aplicado", e afastou a substituição automática pelo índice da ANS dos planos individuais. É decisão de órgão fracionário, sem efeito vinculante.
Leia mais
- Advogado de reajuste de plano de saúde: a página que reúne o atendimento do escritório sobre reajuste de mensalidade.
- TJSP: reajuste por sinistralidade sem base atuarial: um caso julgado em que o tribunal examinou a falta de demonstração técnica do percentual.
- Reajuste por sinistralidade e pedido de liminar: um caso julgado sobre a redução do percentual por decisão de urgência.
- STJ: os índices da ANS e os planos coletivos: um caso julgado sobre por que o teto dos planos individuais não é transportado para o contrato coletivo.
- Reajuste abusivo e devolução de valores: um caso julgado sobre a restituição do que foi pago.
Fontes
Os trechos abaixo são curtos e reproduzem a redação oficial de cada norma ou acórdão; a íntegra está no link indicado. Este texto cita um único acórdão, identificado pelo número do processo, sem nome de partes.
- ANS, Resolução Normativa nº 509, de 13/05/2022 (transparência das informações na saúde suplementar), art. 14, caput e §§ 1º a 5º, e art. 15, I a III: a operadora deve disponibilizar à pessoa jurídica contratante de plano coletivo empresarial ou por adesão, com formação de preço pré-estabelecido, "um extrato pormenorizado contendo os itens considerados para o cálculo do reajuste", com o mínimo de 30 dias de antecedência, contendo "a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual de reajuste e o período de observação". Texto oficial.
- ANS, Resolução Normativa nº 557, de 29/12/2022 (classificação e características dos planos privados e sua contratação), art. 5º (coletivo empresarial: população "vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária"), art. 15 (coletivo por adesão: vínculo com pessoas jurídicas "de caráter profissional, classista ou setorial"), art. 25 ("Nenhum contrato poderá receber reajuste em periodicidade inferior a doze meses, ressalvado o disposto no caput do artigo 28 desta resolução"), art. 28 ("O disposto nesta seção não se aplica às variações do valor da contraprestação pecuniária em razão de mudança de faixa etária, migração e adaptação de contrato à Lei nº 9.656, de 1998") e art. 40, I (revoga a RN nº 195/2009). Em vigor desde 1º de fevereiro de 2023 (art. 41). Texto oficial.
- ANS, Resolução Normativa nº 441, de 2018, e página oficial da metodologia de cálculo do reajuste anual dos planos individuais e familiares. ANS.
- Lei nº 9.656/1998, art. 16, VII (redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001): "o regime, ou tipo de contratação: a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial; ou c) coletivo por adesão". Arts. 30 e 31 (manutenção da condição de beneficiário em plano coletivo). Planalto.
- Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), art. 373, II: o ônus da prova incumbe "ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor"; art. 300, caput: a tutela de urgência será concedida "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". Planalto.
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002), art. 206, § 3º, IV: prescreve em três anos "a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa". Planalto.
- Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (Segunda Seção, julgado em 11/04/2018, DJe 17/04/2018): "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão". STJ.
- STJ, Recurso Especial nº 2.192.153; Terceira Turma; relator Ministro Moura Ribeiro; julgado em 08/06/2026; publicado em 11/06/2026 (ação revisional; plano de saúde coletivo; reajuste por sinistralidade): "como no caso concreto a operadora não demonstrou motivação que justifique o aumento aplicado, incabível a reforma do acórdão recorrido quanto ao reconhecimento da abusividade". O acórdão afastou a substituição automática pelo índice da ANS dos planos individuais e definiu que "o valor adequado do índice de reajuste a ser aplicado deve ser apurado na fase de cumprimento de sentença"; recurso especial parcialmente provido. Inteiro teor.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individualizada de cada caso. O acórdão citado é de órgão fracionário do Superior Tribunal de Justiça, sem efeito vinculante, e há julgados em sentido contrário sobre o mesmo tema; o recurso nele examinado foi parcialmente provido, e o texto registra os dois pontos. Este texto não trata do reajuste por mudança de faixa etária, que segue regras próprias, e não afirma, em voz própria, qual percentual seria devido no seu contrato. O resultado de cada processo depende do contrato, dos documentos do reajuste e das provas produzidas.